Qual será a maior diferença entre a escola pública e a particular no Brasil?
A qualidade pedagógica? Diria que não, pois em 99% dos casos a escola particular também não se preocupa em formar indivíduos nem cidadãos.
A formação dos professores? Também não, pois na maioria dos casos os mesmos profissionais dão aula na rede pública e na particular.
O nível de violência? Depende do ponto de vista, pois na escola particular existe um tipo de violência mais sutil que pode ferir mortalmente a personalidade e a vocação do aluno.
A maior diferença entre a escola pública e a particular é uma ilustre desconhecida: a "aula vaga". Digo desconhecida porque nem mesmo os jornalistas que cobrem a área de educação sabem o que é.
A aula vaga é a aula prevista, mas não dada. Ela ocorre diariamente na rede pública e é mais freqüente em situações típicas, como o primeiro mês de aulas, quando a maioria dos professores ainda não assumiu suas classes. Também é mais freqüente no fim do ano letivo, quando as notas já estão fechadas e muitos alunos são empurrados para a recuperação de férias. Outra situação bastante comum é a ocorrência de feriados no meio da semana, quando os professores resolvem "enforcar" alguns dias. Existe também a aula vaga devida a licença concedida ao professor, seja por doença, prêmio ou outro motivo. Enfim, sempre que o aluno chegue na escola e deixe de ter uma ou mais aulas previstas, trata-se de "aula vaga".
Em cada caso, as escolas agem de forma diferente: poderão soltar os alunos na rua, mostrando falta de responsabilidade; poderão deixá-los jogar pelada na quadra ou no pátio da escola, com ou sem supervisão; poderão também dar à aula vaga um caráter "cultural", substituindo aulas de matemática, português, física, química, biologia etc. por jogos ou exibição de filmes. Trata-se de disfarces ou quebra-galhos. É muito comum, numa escola pública qualquer, cinco minutos antes da entrada dos alunos, os diretores se descabelarem e chamarem seus funcionários, auxiliares, inspetores de alunos e até as merendeiras: "Pessoal, faltaram cinco professores. Temos que remediar cinco aulas vagas. Todo mundo para as salas de aula!".
Para entender melhor este fenômeno exclusivo da rede pública de ensino - a "aula vaga" - é preciso compreender outro fenômeno intrigante: o "direito à falta" do professor e dos demais profissionais do ensino.
O direito à falta é um privilégio do funcionalismo público. Em poucas palavras, o funcionário seja ele municipal, estadual ou federal - tem direito a faltar X vezes durante o mês. Um velhinho curioso me contou uma vez que tudo começou com o "dia das regras", no ano de mil novecentos e lá vai pedrada, quando as senhoras "incomodadas" durante suas regras conquistaram o direito a uma folga mensal. Em breve a folga foi reivindicada também pelos varões e as senhoras lutaram por mais um dia, seguidas pelos cavalheiros, até que o funcionalismo público brasileiro conquistou o "direito" a inúmeras faltas abonadas, justificadas e injustificadas mas permitidas. Quanto à escola particular, o direito à falta não se admite, pois se trata de empresa privada, onde o professor corre o risco de ser demitido e de perder a bolsa para seus filhos.
O buraco é muito fundo. Do ponto de vista legal, pergunto: "direito" a faltas é constitucional? Do ponto de vista educacional, pergunto: qual o efeito pedagógico da falta justificada do professor? Qual o valor que a escola está transmitindo ao aluno? O de que o trabalho é castigo ou sacrifício?
Mas o mais grave é o seguinte: aluno de escola pública costuma ter, no mínimo, 20 por cento a menos das aulas devidas. O problema foi camuflado de forma eficiente pelas autoridades, determinando que o aluno venha a ser reprovado caso tenha "menos que 75% de freqüência" às aulas. Isto significa que, por tabela, o aluno também recebeu o "direito" de faltar a 25% das aulas, o que permite ao professor e aos demais profissionais do ensino boa flexibilidade para administrar seu próprio "direito". Em última instância, caso a freqüência mínima da classe ou do aluno não for atingida, existe mais um dispositivo para disfarçar a situação: é a "reposição de aulas", que, muitas vezes, obriga o aluno a sacrificar alguns sábados ou encurtar suas férias, além de ser mais um tapa-buracos.
Do meu ponto de vista, trata-se de um verdadeiro escândalo, que mostra o descaso das autoridades brasileiras para com o ensino e a educação, pois permite reduzir o ano letivo em 20% a 30%, de forma legal. Além disto, o "direito à falta" é um conceito completamente antipedagógico, que não cabe em instituições de ensino. Propus a um jornal paulistano de grande porte que fizesse uma matéria sobre o assunto. O repórter que cobria educação para variar não sabia o que significa "aula vaga". Depois que expliquei, ele disse que o jornal só permitiria a publicação de uma matéria baseada em números e estatísticas de fonte segura. Onde ele poderia checar a informação de que o aluno de escola pública "recebe" de 20 a 30% de aulas vagas durante o ano letivo? Ora, ora, como dizia minha nonna bolonhesa: "È qui che casca l'asino!". Agora é que são elas! A quem interessaria encomendar uma estatística sobre "aulas vagas"? Ao Ministério ou às Secretarias de Educação? Aos sindicatos dos professores? Seria muita ingenuidade acreditar nisso... E, mesmo assim, seria muito difícil computar as aulas vagas disfarçadas de atividade cultural, esportiva, recreativa etc.
Na verdade, este problema preocupa apenas os pais e alunos de escolas públicas, que não precisam de estatísticas: eles estão carecas de saber que a aula vaga "engole" efetivamente de 20 a 30% do ano letivo salvo raríssimas e honrosas exceções que confirmam a regra.
Políticos interesseiros ou mal informados propõem aumentar a carga horária da rede pública. Na atual conjuntura, seria aumentar também a carga das aulas vagas. O único exemplo de seriedade e respeito a ser dado ao aluno é garantir que ele tenha efetivamente TODAS as aulas previstas, de cada disciplina.
Sugiro que o Inep, empenhado em medir a posição do Brasil no ranking internacional, pesquise também a questão da "aula vaga". Em quais outros países existe este fenômeno e em quais proporções? Qual é a opinião pública das autoridades internacionais a este respeito? E, principalmente, o que se pode ou se quer fazer para resolver este problema?
Giulia Pierro, escritora e coordenadora do Educaforum
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