Denuncias

A Novela Continua! Acompanhe agora as desculpas esfarrapadas do INEP, e a resposta da Mãe cuja filha terá que pegar 3 onibus para fazer o ENEM devido a um erro do INEP.

Verifique aqui as denúncias recebidas

Os pais nos informam que finalmente puderam realizar a eleição do segmento pais no dia 8 de junho (por tanto com mais de 3 meses de atraso) 2000, apesar das tentativas de tumulto e de manipulação, costumeiras nesse tipo de pleito. Felizmente, a democrácia foi preservada e dos 20 candidatos, todos de altíssimo nível, foram eleitos 10 membros efetivos e 2 suplentes. Cumprimentamos a todos e desejamos boa sorte na sua determinação de recuperar a situação lastimável em que se econtra a escola.

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Leia o e-mail enviada por uma mãe à INEP contando que sua filha terá que pegar três ônibus e fazer uma viagem de mais que 2 horas porque a escola onde fará o exame do ENEM fica do outro lado da cidade. O Pais Online pede providências já que essa aluna não pode ser prejudicada desta maneira!

Não seja pego de surpresa no final do ano, leia abaixo um caso enviado pela mãe de um aluno via e-mail que é muito comúm nas nossas escolas. Leia também a carta enviada pelo EducaFórum à Assembléia Legislativa sobre esse mesmo assunto oferecendo uma excelente solução para o problema!.

Cuidado, a Apeoesp está utilizando métodos obscuros para induzir alunos e pais a responderem um abaixo-assinado condenando as reformas do Ensino Médio sem explicar de que se trata, inclusive ocupando o horário de aula para isso. Leia a seguir o relato de uma mãe cujos dois filhos que estudam na EEEM Brasílio Machado responderam o questionário sem saber quem o estava promovendo e para que fim.

Mais um exemplo de abuso de poder e incompetência em nossas salas de aula! Leia o seguinte caso enviado por os pais de um aluno do Ensino Médio.

Leia o depoimento da Selene Calafange sobre o desespero de não conseguir matricular seu filho por causa da ignorância e insensibilidade demonstradas pelas escolas em relação à dislexia, um distúrbio específico de aprendizagem que dificulta a leitura e escrita.

Leia a seguir a denúncia de uma mãe relatando mais um caso escabroso que mostra todo o autoritarismo e arbítrio ao qual nossos jovens estão sujeitos diariamente e que é prática comum em quase todas nossas escolas.

Recebemos da Napa denúncia de falta de vagas em classe com carteiras vazias na 8a. série do supletivo da EMEF Arthur Whitaker. A diretora Rosa B. Palmiro diz que tem 44 alunos matriculados nesta série mas que "matriculados não quer dizer assistindo aula" e por isso teria carteiras vazias. Então é assim que se cria as fantasmas?

Leia a seguir a denúncia de uma mãe que há três anos aguarda uma vaga na escola que fica ao lado da sua casa e cujo filho tem que estudar em uma escola que fica à 10 km de distância.

Nossos amigos do Educafórum alertam sobre a prática de formar Conselhos de Escola Fantasmos. Você sábia que o Conselho deve ser eleito no primeiro mês letivo o ano? A sua escola fez a eleição e Conselho funciona de fato? Leia a denúncia a seguir e entre em contato conosco se você tem alguma dúvida sobre a formação ou funcionamento do Conselho!

Leia a seguir as denúncias recebidas do pessoal do Gremio - SUDESTE sobre o descalabro que se tornou a eleição do Conselho Tutelar em São Paulo!

Algumas vezes achamos que os horrores só acontecem em nosso estado mas veja a denúncia a seguir de nossos amigos da APAAEP/Mendes/RJ e verifique que os descalabros de ai são iguais aos descalabros daqui.

Vocês nem desconfiavam, mas as nossas Leis ficam velhas, iguaizinhas ao paezinho de ontem, e depois não valem mais nada. Sim é verdade mesmo, ou pelo menos é isso que a secretaria de educação estadual de SP diz! Leia a denúncia do pessoal do Grêmio SER Sudeste abaixo!

A palhaçada continua, as novas eleições para os Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo acontecem neste domingo dia 14 de abril. Leia abaixo, sobre a ação Civil Público que pede a suspensão e anulação deste processo eleitoral!

Veja abaixo a carta enviada por pais de alunos à presidente do INEP, Maria Helena Guimarães Castro denunciando o não recebimento dos formulários do ENEM!

O que terá a sociedade civil que apavora tanto nosso ilustre secretário de educação? Não foi apenas a UPAEP (União Nacional de Pais e Amigos de Escolas Públicas) que receberam o desprezo do secretário, veja a seguir a reclamação do COEP (Comunidade de Olho na Escola Pública)

O Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (NAPA) nos envia um caso espantoso que mostra toda a crueldade e descriminação às quais nossos alunos estão sujeitos. Está na hora de repensar seriamente o papel de nossas escolas!

Porque o secretário Chalita não vem a publico explicar mais essa atitude autoritária digno dos tempos da ditadura da Secretaria de Educação? Em artigo publicado no Estadão dia 26/11 ele diz assim " Seria ótimo que a escola pudesse ter uma voz mais ativa desses pais, que tem críticas e sonhos em relação a unidade escolar." É claro, a voz dos pais é fundamental, menos no OUVIDO (RIA) dele!

As autoridades dizem que os pais devem fiscalizar as escolas públicas e que a escola é da sociedade. Palavras bonitas, mas como fazer isso se essas mesmas autoridades não dão nenhum apoio aos pais que denunciam a má administração e as falcatruas que ocorrem dentro dessas escolas e tampouco mostram-se dispostas a resolver os problemas apontados? Leia a seguir a frustração dos pais que tentaram de tudo para melhor a escola das filhas e acabaram jogando a toalha em total desespero!

Felizmente, ainda existe bons professores dentro das nossas escolas mas os bons professores também tem muito medo de se manifestar. Leia a seguir essa denúncia triste de uma escola que costumeiramente expulsa alunos mesmo sabendo que isso é contra a lei.

Recebemos toda semana uma série de denúncias horripilantes. É inacreditável que nossas autoridades educacionais não oferecem nenhum apoio aos pais ameaçados e vilipendiados dentro das nossas escolas! Veja a seguir uma denúnica sobre o pesadelo enfrentado por esses pais que ousaram a levar uma denúncia ao diretor de escola.

Muitas vezes achamos que os problemas acontecem apenas nas escolas das grandes cidades e capitais mas é comun receber reclamações e denúncias de pais e estudantes de escolas localizadas no interior de estado. Veja a seguir uma denúncia sobre 15 ilegalidades que ocorrem em uma escola na cidade de Sumaré, interior paulista. A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Educação mas até agora não houve qualquer resposta.

Outra denúncia do interior do estado, esta vez de Santa Barbara d'Oeste.

A diretora denunciada abaixo infringiu a Lei Federal 9.504 de 30/09/97 em seu art. 73, que prova que ela não tem a menor capacidade de estar a frente de uma escola.

Ficamos estarrecidos com a atitudade relatada abaixo dessas deseducadoras. Depois as pessoas ainda reclamam que os jovens não gostam de ler e escrever. Porque será?

Como a sra. Secretaria de Educação Prof. Maria Lucia Marcondes Carvalho Vasconcelos permite que uma diretora da rede estadual minta tão descaradamente a uma mâe de aluna. Não existe transferência por falta, alias nenhuma transferência compulsória é legal.

Perguntamos como a escola aceita uma solicitação de transferência sem ao menos verificar se o solicitante é de fato o responsável pelo aluno? No cadastro de cada aluno consta o nome e dados do responsável, não ha qualquer desculpa para o que aconteceu. É caso de demissão sumária!

Recebemos esse e-mail de uma mãe depois que ela leu uma outra denúncia semelhante aqui mesmo. A Internet é ótima agora podemos ver que os casos de corrupção, crueldade e incompetência não são isolados, pelo contrário acontecem na grande maioria das nossas escolas públicas.

No começo de todo ano letivo ouvimos a mesma história, diretores autoritários infringindo as leis federais e estaduais e cerceando o direito dos alunos de estudar, causando constrangimentos e sujeitando-os à situação vexatória, inclusive até a maus tratos e violência. Até quando a Escola Pública vai continuar como o último reduto da ditadura? Leia abaixo o depoimento do pai

O governo se gabou da adoção da escola em periódo integral, mas muitos pais estão descontentes com a maneira pela qual está sendo implementada e receiam que seus filhos estão sendo usados como meras cobaias numa experiência bastante mal sucedida até agora. Leia abaixo uma cópia da denúncia enviada a Secretaria de Educação de São Paulo que relata o occorrido na Escola Norberto Mayer Filho, no bairro da Vila Antonieta, zona leste de São Paulo.

Abaixo postamos uma denúncia recebida de uma mãe cansada de ver o falta de respeito que impera dentro da escola. Inclusive é bom falar que essa vice diretora está infringindo uma lei federal (Lei 8.069) que garante no caso da criança e do adolescente o *direito de ser respeitado pelos seus educadores*. No mínimo esperamos um bom exemplo das pessoas encarregadas da educação dos nossos filhos e não atitudes como as descritas a seguir.

Lembramos que todas as denúncias das escolas estaduais de São Paulo podem e devem ser encaminhadas ao OUVIDOR, Salmon Elias Campos da Silva que atende pelo fone 3218-2129 e 3218-8870 e por fax 3218-2128 e também através do e-mail: ouvidoria@edunet.sp.gov.br , ou no site do cidadão e pessoalmente na Secretaria da Educação, Praça da República, 53 - sala 29, São Paulo - SP, 01045-903 Você não precisa se identificar se não quiser, mas não esqueça de pedir o número do protocolo para acompanhar a reclamação e cobrar uma resposta

Venho por meio desta mensagem eletrônica sugerir uma reivindicação para a pauta da reunião do Conselho de Pais.
Considerando-se que a escola é a instituição para onde convergem forças poderosas da comunidade, a saber: pessoal técnico, instalações e verbas públicas, famílias (pais e alunos), quero que este colégio "Brasílio Machado" assuma efetivamente seu papel social.
A começar pela Direção, que, até o momento, vem definitivamente falhando em suas atribuições e responsabilidades, na medida que tenta imputar para outras pessoas as atividades de sua restrita competência (favor ler as últimas atas de reuniões em que fica visível o descaso e a omissão - se deliberada ou não, não cabe a mim julgar).
A coordenação pedagógica delega toda e qualquer responsabilidade sua aos pais, e, em última instância, aos próprios alunos, - condenando-os em seus próprios boletins escolares. Por exemplo, os pais não são devidamente informados das atividades e reuniões que acontecem na escola, ou seja, a comunicação é péssima. Outro exemplo de comunicação zero: os professores não comunicam a coordenação os problemas que vão surgindo em relação aos alunos. Tudo é resolvido quando o boletim do aluno já está prejudicado. Aí, sim, chama-se devidamente os pais para assinar o Termo de Responsabilidade, poupando a escola de qualquer problema. E o que dizer do Conselho Tutelar?
Os professores, bem ... Precisamos, ou melhor, somos obrigados a reconhecer que as condições de trabalho e remuneração estão péssimas. Mas essas considerações não justificam a falta de ética, o descaso com que tratam os alunos. A relação professor/aluno limita-se a transmissão de informações.
Minhas reivindicações não são fruto da minha cabeça e/ou perseguição gratuita ao corpo profissional dessa escola, portanto menciono aqui meu caso pessoal.
Um de meus filhos começou no Brasílio com notas A e B e alta freqüencia. Um ano se passou, e no boletim desse primeiro bimestre, ele apresentou em língua portuguesa conceito E e 78% de faltas. Quando a professora foi interpelada a respeito por mim, primeiramente ela estranhou, pois conhece meu filho e sabe que ele não faltou tanto, ou seja, ambos não se ouviram: quando ela fez a chamada e quando ele respondeu pela presença. A coordenação pedagógica ignorava completamente os fatos.
Para finalizar, eu vejo que há condições de todas as partes envolvidas tomarem um banho de ética e sociabilidade. Não é possivel continuarmos reproduzindo, dentro da escola, a ideologia do individualismo, do "salve-se quem puder", ou o cruel "dane-se". Eu acredito nessa escola, nos pais, e, em especial nos alunos, para os quais cabe a nos, adultos, o exemplo e a devida orientação profissional e familiar, visto que temos instrumentos e instituições  à nossa disposição.
Grata,

INEP
Maria Inês, 
 
Ontem minha filha, Gabriela, recebeu pelo correio a confirmação de inscrição no ENEM/2000.    Por esse documento, tomei conhecimento do local onde ela deverá fazer o exame.
 
Quero manifestar meu descontentamento com os organizadores desse exame.   Moramos no bairro da Aclimação, que localiza-se na Zona Sul da cidade de São Paulo e a escola onde ela foi alocada situa-se na Zona Norte.   Não tem cabimento atravessar a cidade, que é enorme, para fazer um exame.   Minha filha deverá comparecer 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da prova - 13h, isso significa sair de casa pelo menos às 10h45, almoçar às 10h, tomar 3 (três) ônibus para chegar na escola.   Será que uma pessoa normal estará em condições físicas e psicológicas para realizar um exame depois dessa maratona???
 
Liguei para o telefone 0 800 616161, falei com a atendente Jusselene, que não sabia me informar quais eram os critérios utilizados para a distribuição dos alunos nas escolas, ela pediu-me que telefonasse para o seguinte telefone: (61) 321-5201.   Ligue para esse número e fui atendida pelo funcionário Dorival, que me deu a seguinte resposta: "Sinto muito senhora, mas não posso fazer nada".
 
Eu sei que o exame não é obrigatório, entretanto muito importante para quem pretende estudar na USP e  paguei R$ 25,00 por ele; entendo que, no mínimo, o local da prova deveria ser numa escola próxima a nossa residência, uma vez que no bairro da Aclimação existem várias escolas estaduais, e outras mais em bairros mais próximos, como por exemplo: Ipiranga, Liberdade, Vila Mariana etc.
 
Quero que minha filha faça a prova numa escola mais próxima!

Prezada Maria Candida, 
Primeiramente quero agradeçer-lhe pela resposta e observar o seguinte: 
Reproduzindo parte do seu texto:  
 "Concordamos também que algo precisa ser feito no sentido de facilitar o trajeto do inscrito até o local da prova.No entanto,alguns locais não estão aptos a fazerem parte dos locais apropriados para a realização do Exame,uma vez que os locais de de aplicação das provas foram escolhidos de acordo com a disponibilidade de locação de prédios idôneos, seguros e adequados para a realização do Exame, ..."
 
A justificativa para que minha filha faça a exame do ENEM 2000 no bairro da Vila Maria se dá na segunda frase sua, entretanto minha filha estuda no E.E.Roldão Lopez de Barros, esta escola fica no bairro da Vila Mariana e há 10 (dez) quadras de minha residência e é uma das inúmeras escolas da cidade de São Paulo que receberá os inscritos para a realização do exame, bem como o FUVEST.   Se essa escola é apta, prédio idôneo (do governo), seguro, etc., entendo que houve algum erro de digitação quando do processamento de ficha de inscrição dela nº 2000.0334042-5, acredito que esse processamento não sido manual e que um programa de computador foi utilizado para a combinação dos CEPs dos inscritos com os locais aptos para as provas.   Errar é inerente ao ser humano, se houve esse erro, peço-lhe que ele seja corrigido.
 
Quero acrescentar também que os amigos de minha filha, estão todos lotados em escolas próximas às respectivas residências, se você achar pertinente, posso solictiar-lhes os números das inscrições e o respectivos locais.
 
Aguardo seu retorno e agradeço-lhe antecipadamente,
 
 
-----Mensagem original-----
De: Maria Candida Muniz Trigo <Mcandida@inep.gov.br>
Para: Rosana
Data: Terça-feira, 22 de Agosto de 2000 14:52
Assunto: ENEM
        Prezada Rosana, 
        em primeiro lugar gostaríamos de dizer que concordamos com a senhora no que se refere a "A relação entre consumidor e fornecedor é uma via de mão dupla.Paga-se por um serviço e espera-se recebê-lo com qualidade." . A demora em responder seu e-mail foi devida à grande quantidade de e-mails que temos recebido,e-mails que sempre respondemos à medida em que nos são enviados.
        Concordamos também que algo precisa ser feito no sentido de facilitar o trajeto do inscrito até o local da prova.No entanto,alguns locais não estão aptos a fazerem parte dos locais apropriados para a realização do Exame,uma vez que os locais de de aplicação das provas foram escolhidos de acordo com a disponibilidade de locação de prédios idôneos, seguros e adequados para a realização do Exame, observando obrigatoriamente os seguintes critérios: não utilização de espaços de qualquer instituição de cursos preparatórios para o Vestibular; não utilização de mobiliário e instalações inadequadas aos participantes do Exame; não utilização de prédios próximos a locais em que ocorram eventos e manifestações públicas, tais como festas, jogos, feiras, entre outros. Os locais escolhidos foram analisados e aprovados por representantes das Secretarias de Educação Estadual e aprovados pelo MEC/INEP.
        De qualquer maneira,estamos encaminhando seu protesto para que no próximo ano esta falha seja corrigida. 
        Agradecemos seu contato, e desejamos que sua filha faça uma boa prova. 
        Um abraço, 
        Equipe Técnica ENEM

Gostaria de contar à vocês, o que aconteceu na reunião pedagógica do dia 30/10/00, na sala da minha filha que está no segundo ano do ensino médio.  Primeiro, uma professora que não é professora de 2º ano e sim do 3º, fez um discurso bem crítico aos adolescentes. Depois começou falar aos pais sobre a reforma do ensino médio, mais de forma bem terrorista e sem informações claras sobre como o cotidiano dos alunos irá mudar a partir do próximo ano. Passou então a perguntar aos alunos e pais presentes o que eles esperam da Escola Pública.  Alguns alunos fizeram colocações e deram suas opiniões. Foi perguntado também em que área eles pretendiam ingressar futuramente. Como já estava tarde, a professora sugeriu que fizéssemos um outro encontro para continuarmos esse assunto.  Como a reforma de ensino médio me interessa fui para casa e comecei a pesquisar na Internet. Pedi então, ao meu filho que está no 1o. ano para imprimir as matérias achadas. Quando viu o que eu estava procurando, ele me disse : 
- Ah! Mãe nós já votamos sobre isso na sala. 
Indignada, perguntei: 
- O que você votou? 
R - Votei sobre a reforma.
- O que você sabe sobre essa reforma?
R- Sei o que os professores falaram.
- Como você votou?
R- Votei tudo não.
Imaginem com que raiva eu fiquei, como os alunos podem opinar sobre um assunto que não lhes foi explicado! Liguei para uma amiga e ela comentou que a Apeoesp está promovendo um abaixo-assinado contra a reforma do ensino médio e que certamente o questionário que meu filho respondeu era esse plebiscito, já que só quem tinha ou lembrava do número do R.G. pôde responder.  
À tarde, fui novamente à escola para a reunião da sala do meu filho.   A pauta era a mesma, mas com uma ressalva, a profª. da tarde é mais tranqüila. Ela passou os tópicos e quando ia entrar na questão da reforma, eu a interrompi e disse tudo o que havia acontecido e que achava um absurdo a forma pela qual os professores tinham induzido aos alunos a responder o plebiscito sem esclarecer que estavam participando de um abaixo-assinado promovido pelo sindicato dos professores contra a reforma. Ela foi muito simpática, disse que eu estava com a razão e que  também não concordou com a forma pela qual a votação foi feita e por isso não participou.  Me pediu para escrever num papel tudo que aconteceu e que ela levaria à direção a minha indignação.
Conclusão: Questionários foram respondidos e opiniões dadas, mas os alunos e seus pais continuem sem saber como será a reforma.

Ilmª. Srª. Diretora  da   
E.E.Brasilio Machado
	O X, aluno regularmente matriculado na 1ª Série do Ensino Médio (Sala xx), devidamente representado por seus pais, abaixo assinados, vem perante V.Sª. narrar os fatos seguintes, requerendo enérgicas e urgentes providências:
	Em primeiro lugar, nós pais gostaríamos de ressaltar que sempre exigimos dos nossos filhos ( do X, inclusive) que respeitem as pessoas e, muito especialmente seus professores. E nesse particular nunca tivemos qualquer decepção, tendo os nossos filhos ( o X, inclusive) sido elogiados normalmente por seus mestres . Esse aluno, inclusive tem até aqui muito bom aproveitamento em todas as matérias não apresentando problemas até  aqui.
	Por isso mesmo, os fatos que se narram a seguir nos causam estranheza e, mais até, muita indignação
Dos Fatos
	Segundo contam os alunos (X e outros da mesma sala), na aula do dia 05/12, o Professor de matemática, avisou seus alunos que aqueles que não haviam atingido a média, teriam uma prova de recuperação na aula seguinte (dia 07/12) informando , ainda, que tal prova seria “em dupla”.
	Contam também que na aula do dia 07/12 ( dia da prova – quando de 28 alunos, 20 ficaram para a tal prova), minutos antes, uma aluna contou que havia encontrado o Professor no dia anterior, que lhe teria dito que aquela prova seria individual.
	Chegando o Professor, de imediato, os alunos lhe questionaram sobre tal coisa e ele, ainda na porta, confirmou que a prova seria em dupla.(de dois alunos, portanto).
	Porém, continuaram os alunos, Chegando à sua mesa, disse o Professor: “ – A prova será individual.”
	Diante disso, voltaram os alunos a lhe questionar: “mas o Sr. avisou antes que seria em dupla etc...etc...” (criou-se um tumulto).
	Nesse instante o aluno, ora requerente, X e um colega (que se prefere aqui não identificar), desceram para chamar a Srª Coordenadora,  porém não a encontraram e nem ninguém da  Direção da Escola.
	Voltaram à Sala, onde o tumulto prosseguia. O Professor então, visivelmente descontrolado (aos gritos) disse que desceria para chamar alguém. Foi e voltou sem ninguém ( como se disse, não havia ninguém da diretoria naquele momento).
	Disse então o Professor : “ – Vou dar a prova na próxima aula” (aula seguinte, após o intervalo).
	X perguntou :“ – Em dupla?”, e veio a resposta (aos gritos) :          “ – Vai ser individual, eu que mando aqui...” (abandonou a sala ,   embora faltassem ainda cerca de 15 minutos para o término da aula).
	Após o intervalo, entrando o Professor, perguntou-lhe, X:                  “ — Posso conversar com o  senhor?”, ao que disse o Professor: “Não tem conversa porra nenhuma.”
	Insistiu o aluno:
	 “ — Mas deixa eu conversar com o senhor”; resposta: “—Vai sentar no seu lugar”; X insistiu: “—Mas deixa eu conversar com o senhor...”
	O Professor, então, destacou uma das folhas que tinha em mãos, e disse ao X:  “—É nº1, né?” e,  sem esperar pela resposta, anotou ali seu número e (pasmem!) anotou também a avaliação do aluno: “E”.
	X, entre irritado e irônico, falou: “—Bom , então o Conselho me passa”.
	Ordenou-lhe então o Professor: “ – Sai da sala, se não eu suspendo a prova...”; X retrucou: “—não precisa prejudicar todos ..”, 
	Professor disse: “ – Então sai ...”; 
	X disse à classe: “ Desculpa , pessoal...boa prova...” (parado, já na porta).
	Professor, irritado, fechou a porta prendendo o pé do X (aluno reclamou). O Professor, (aos berros), empurrou X com uma das mãos para o corredor, batendo a porta com a outra.
	O aluno ainda voltou, pediu para apanhar seu fichário; desceu, passou pela Diretoria e, ainda dessa vez, não encontrando ninguém ali novamente, retirou-se da escola, retornando à sua casa.
	
Srª Diretora;
	Os fatos, a se confirmarem, reclamam providências administrativas e pedagógicas com a máxima urgência.
	Nos  termos do artigo 227 da Constituição  da República , “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, `a educação, ao lazer, à profissionalização, `a cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
	Dispõe, igualmente, a Lei 8069/90 ( o Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 53, que à criança e ao adolescente, são assegurados:
	
“II- 	direito de ser respeitado por seu educadores;
III- direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
Dispondo o seu parágrafo único; 	
“É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”.
Portanto, de plano é de se observar que, ao menos desde 1988, já não se pode mais ser utilizada a regra “quem manda sou eu”, ou coisa que o valha.
Como se observa (e  como é regra de bom senso, mesmo), o aluno, por si e/ou por seus responsáveis, tem o direito de contestar métodos  avaliativos ou pedagógicos e tem, antes de tudo, o direito de ser ouvido e de ser respeitado; “não tem conversa porra nenhuma” é discurso que além de anacrônico, presente na boca de um mestre, é inadmissível!
E aqui vêm os requerentes exatamente com esse objetivo: Contestar o método avaliativo (como pode um aluno ser avaliado, quando impedido de realizar a prova?)
Como pode um professor utilizar-se de palavras de baixo calão (não recomendável a ninguém) para se dirigir a alunos?
Mais até: se tem o professor algum fato que desabone o aluno, diga-o. De forma descente e a quem de direito ( a seus pais, ou até à Direção da Escola ainda que possa ter alguma dificuldade para encontrá-la); mas diga-o.
Como se disse, os fatos causam estranheza, pois o aluno não tem qualquer problema com professor algum, nem com qualquer funcionário da unidade.
E os fatos, a se confirmarem, são por natureza anti-pedagógicos         ( mau-exemplo, mesmo, aos demais alunos).
Portanto requerem os postulantes, de V.Sª.:
- a apuração dos fatos;
-  a  avaliação desta Direção e Coordenação das aula (resultado/aproveitamento) dessa disciplina nesse ano-letivo na sala em questão, porque, a bem da verdade , o relacionamento tumultuado  nessa disciplina em sala de aula ocorreu durante todo o ano  , o que  levou a grande maioria desses alunos a um   aproveitamento sofrível da matéria, a ponto  de depender de trabalhos  feitos fora de sala  para o alcance da média C em todos  ( ou quase todos  os bimestres ). O requerente, por exemplo em todas as demais matérias, sem exceção  possui na maioria médias A e B  em todos os bimestres (na disciplina em questão, média C em todos eles, alcançada  ainda por conta dos trabalhos mencionados).
- o encaminhamento as instâncias superiores para as devidas providências.
Nestes termos,
P. Deferimento.
São Paulo, 11 de Dezembro de 2000

DENÚNCIA
CRIANÇA DISLÉXICA É DISCRIMINADA NAS ESCOLAS. 
Não consigo matricular meu filho nas escolas, para este ano letivo de 2001. 
Venho, através desta, tornar público o mais recente tipo de discriminação, e ao meu ver, extremamente desumana e cruel.
No nosso mundo tão moderno existe um fantasma... um fantasma invisível que consegue transformar algumas crianças em vitimas... vitimas das escolas... vitimas dos professores... vitimas dos colegas... vitimas até dos pais... vitimas da vida. 
Este fantasma possui o terrível poder de transformar em câncer uma criança inteligente... sadia... este fantasma chama-se Dislexia. 
Sou uma mãe que vem buscando ajuda e apoio ao filho que tem este diagnóstico. 
Tenho lutado arduamente e exaustivamente para que o Sistema Educacional Brasileiro apoie e ajude meu filho, mas nada consegui.
Tornei-me uma investigadora dos Distúrbios da Aprendizagem, especificamente da Dislexia. Após anos de frustrações e lágrimas, meu filho (hoje com 13 anos), foi diagnosticado como disléxico aos 8 anos. Não compreendo como professores que se apercebem das dificuldades escolares de um aluno, não perceberam do que se tratava. Isso significa que Escola e professores ignoram o que seja Dislexia, nem ao menos sabem que existe... e pior, não sabem que tem jeito! As escolas em que ele estudou, aqui no Brasil, (todas particulares e caríssimas) apenas "observaram" que existia alguma coisa errada com o desenvolvimento escolar dele, mas no fundo, pensavam mesmo é que ele era "lento", "preguiçoso", "não queria nada com os estudos" etc. Fui ao longo dos anos, após freqüentar psicólogos, fonaudiólogos, psicomotricistas e muitos outros especialistas, indicados pelos próprios colégios, acumulando apenas stress e frustrações, até que resolvi, mesmo por insight e por "sentir" as dificuldades dele, tirá-lo de todos estes especialistas e levá-lo a um neuropediatra, onde, após alguns testes, ficou diagnosticada a Dislexia. O médico foi extremamente vago e me disse apenas que não esperasse dele nenhuma intelectualidade (o que, hoje, acho uma atitude bastante negligente) e que não era o caso dele freqüentar escolas especiais, as escolas normais é que deveriam estar aptas a receber estas crianças, mas que aqui, eu nem me iludisse, que não havia nenhuma. Nisso ele estava certo!!! Certíssimo!
De lá para cá nada mudou. Continuei a minha via crucies, com professores particulares o ano todo, psicólogos etc... Só agora neste ano de 2000, quando obtive um computador, e guiada pela angústia nos olhos de meu filho ao final de cada avaliação escolar, comecei a pesquisar na Internet sobre o assunto. A cada site que entrava (a maioria em Inglês) ficava mais indignada em perceber o desrespeito oferecido aos disléxicos, pelos órgãos ligados à educação no meu país. 
Sou graduada em Letras, e nunca durante toda minha vida universitária, aqui no Brasil, tive qualquer esclarecimento sobre os Distúrbios da Aprendizagem, que são muitos, nem como matéria básica do meu currículo universitário, nem como curso de extensão ou palestras, ou qualquer coisa no sentido de informação e conhecimento do assunto. É onde começa a grande ineficiência: na formação dos profissionais de educação.
Mergulhei fundo nas minhas pesquisas, ávida de informações que pudessem ajudar-me com meu filho. Hoje , após exaustiva luta, após contatar vários órgãos e instituições brasileiras e estrangeiras, cheguei a algumas tristes conclusões: 
1- Pouquíssimas pessoas ligadas à Educação, não generalizando, conhecem a Dislexia e/ou Distúrbios da Aprendizagem, o que dificulta a diagnose precoce, que é muito importante, como também o devido tratamento, ou melhor, treinamento (a reeducação, o que não seria necessário, caso houvesse a prevenção, o que também é possível).
2- Alguns profissionais que conhecem o assunto, mantêm uma posição conformista e irresponsável, exatamente por não terem fundamentações e nem conhecimento de causa, nem nenhuma profundidade sobre o tema. Tratam a Dislexia como uma disfunção neurológica irreversível, o que não o é, em verdade. 
3- As crianças portadoras de Dislexia, não se enquadram em nenhuma situação na atual Educação Brasileira: 
 Nas escolas particulares, não se conhece a Dislexia. Não existe um apoio especial para alunos disléxicos nestas escolas. Enfim, não existem crianças disléxicas nas escolas particulares. Todos precisam ser "alunos nota 10"! 
 Nas escolas públicas, eles não são enquadrados nem como portadores de necessidades especiais, já que têm seu teste de QI normal (para se ter a diagnose de Dislexia é imprescindível que este teste esteja dentro dos parâmetros do QI médio, ou acima dele), então, se têm o QI normal, e são inteligentes, não são deficientes, não têm dificuldades, simplesmente são vistos e etiquetados "burros", "preguiçosos" ou algo desta natureza. Isto cria um estigma, que eles carregam por a toda a vida, como uma cruz, o que gera uma série de problemas sociais e psicológicos. São freqüentemente crianças humilhadas em casa, na presença dos outros irmãos, sempre com boas notas... humilhadas na Escola, pois ser o lanterninha da classe não é bem um motivo de orgulho, e as outras crianças não perdoam... cria-se um enorme abismo entre elas... Como têm a inteligência normal, e muitas vezes acima do normal, elas percebem que têm dificuldades, mas não sabem como superá-la. Sem ajuda e apoio elas perdem-se... desestimulam-se... desistem... 
É assim que são tratados os disléxicos no Brasil... Entra, então, neste contexto ,o problema seríssimo da auto estima... eu sei bem o que é isso. Meu filho, aos 7 ou 8 anos dizia-me "eu não devia ter nascido". Apenas para informação: existe uma incidência muito grande de disléxicos nas populações marginais, ou seja, no cárcere, nas drogas e nos desempregados, por não terem apoio, por não serem respeitados, por serem relegados. Não permitirei que meu filho seja mais um número para o aumento desses índices. 
Não existe especificidade para a Dislexia dentro do Sistema Educacional no Brasil. Não é conferido aos portadores de Dislexia, condições de realizações e de aprendizagem; não têm direito à igualdade de oportunidades educacionais... não têm direito a um futuro.
Entrei em contato com muitas instituições estrangeiras, recebi muito material informativo. Comprei muitos livros.
Através dos livros, conheci o Prof. Dr. Vítor da Fonseca, coordenador do mestrado em Educação Especial, na Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa. Este, deu-me todo o esclarecimento e suporte para que meu filho tenha o necessário para seu desenvolvimento e progresso escolar. Trata-se da reeducação psicomotora. Fiz alguns testes para identificar a dislexia especifica dele. Ficou claro: tinha grandes dificuldades de orientação espacial. Uma criança orienta-se no espaço em relação ao seu próprio corpo. Ora, se ela não consegue reconhecer, sentir seu próprio corpo, o alto e o baixo, a direita e a esquerda (isso chama-se um mal esquema corporal) ela encontra-se desamparada em relação ao mundo exterior. Vi então claramente o que tinha acontecido e como se desenvolveu a dislexia nele: na pré escola, por ele ser hiperativo (outro problema que a Escola não sabe como conduzir), não participava dos exercícios que aprimorava a Psicomotricidade, as professoras me contavam: "Ele foge da sala de aula e vai para o parque!" Achando muita graça nisso. Comecei a analisar então porque o grande índice de reprovação nas escolas públicas, as crianças não tem direito a uma educação psicomotora, porque entram na escola aos 7 anos. É primordial, para que alguém leia ou escreva, que tenha uma educação psicomotora aprimorada até os 7 anos de idade. Para nada mais serve a pré-escola, senão para a socialização e a Psicomotricidade. Se eu consegui me aprofundar e compreender tudo isso, qualquer pessoa interessada e comprometida com a Educação também consegue!!
A partir de todas as informações que tinha de fora, resolvi então ver como funcionava aqui no Brasil. Participei de congressos, de palestras. Conversei com congressistas e palestrantes. Fui inclusive a Portugal ver como funcionavam as escolas de lá. Também através da Internet, tomei conhecimento de um curso de especialização para professores, em Dislexia, este em Aveiro. Estive em Portugal, em Outubro de 2000, para ver como funcionava a escola á nível de apoio pedagógico aos disléxicos. Há realmente uma grande preocupação para a conscientização e a sensibilização, em relação à Dislexia.. Estive na EB 2-3 em Ílhavo e vi pessoalmente como funciona o apoio às crianças disléxicas, a nível de Escola. Fui atendida pelo Prof. Dr. Carlos Manuel da Silva, especialista em dislexia, o qual foi de gentileza e atenção inestimáveis.
Autodidaticamente, elaborei um projeto de reeducação psicomotora e reeducação corretiva da língua para meu filho (se as suas dificuldades tivessem sido descobertas logo que começou a aprendizagem da leitura, apenas alguns meses de reeducação teriam sido suficientes para libertá-lo de toda esta angustia). Mas para isso preciso que a Escola me dê um apoio, pois de nada adianta este treinamento, se as escolas, não me derem o mínimo suporte necessário, no sentido pedagógico (em Portugal a própria escola faz este treinamento com o aluno, em outro horário). É um trabalho totalmente em conjunto. Tentei em muitas escolas este apoio, ninguém abriu-me esta porta. E pior de tudo: Não consegui matricular meu filho nas escolas que procurei para este ano letivo de 2001. Todas "sugerem", muito sutilmente que procure outra escola. Ou seja, agora, além de todas as dificuldades inerentes ao problema, rejeitam meu filho. Isso é PRECONCEITO, isso é EXCLUSÃO, isto é CRIME e INAFIANÇÁVEL! Mas crimes aqui, não são passivos de justiça.
Minha atual situação é a seguinte: 
 Se eu não comunicar às escolas que ele tem dislexia e o que é preciso fazer para tornar viável a aprendizagem dele, o problema vai continuar o mesmo, ou seja, vão mandar chamar-me na escola logo nas primeiras notas, e com aquele "ar catastrófico" irão sugerir que eu o leve, primeiro ao psicólogo, mais tarde ao fonoaudiólogo e assim sucessivamente, já conheço todo o processo. E de nada vai adiantar tudo isso! Já percorri este caminho.... 
 Se eu disser o que sei e aprendi, não o aceitam na escola. E o que eu faço? Quais são as minhas chances? E as do meu filho? 
Isso tudo acontece simplesmente por pura falta de humildade das Escolas. Não aceitam que uma mãe tenha mais interesse e pesquise mais que elas. Preferem assumir esta atitude negligente e irresponsável para com o aluno. Por que não poderíamos desenvolver juntos algum projeto que ajudasse meu filho, e quem sabe, mais quantas crianças com o mesmo problema? Por que a minha vivência diária de toda uma problemática, e tudo o que aprendi não interessa à Escola? Segundo estatísticas de 15% a 30% das crianças em idade escolar podem ser disléxicas. É uma incidência muito alta. Eu tenho a grande vantagem de estar disponível e de poder dedicar muito tempo à reeducação de meu filho. E as outras crianças? O que será feito delas?
Contatei vários órgãos governamentais, como a Secretaria de Educação Especial/SP(SEE/SP), Organizações Não Governamentais, Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a LDB - Lei de Diretrizes e Bases, a qual mandou-me um longo e-mail fazendo-me ver que:
EXISTE toda uma legislação para apoiar e dar suporte a todos os alunos deficientes ou portadores de necessidades especiais (nisso não se inclui a dislexia) e de uma forma bastante adequada, mas, ao final desta mesma correspondência afirmaram (ipsis litera) :
"Como exposto acima, a Lei promove mudanças significativas na questão da Educação Especial. Você deve estar pensando: bom, e na realidade, na nossa vida concreta? Aí é que reside o distanciamento entre o que prescreve a lei e a realidade. As formas de aplicação da lei demandam estudos, devido ao descaso a que essa população específica tem sido relegada" 
E mais à frente me sugerem:
"continue pesquisando e estabeleça rede de contatos com famílias que vivem a mesma situação." 
Diante do exposto, pelo próprio órgão que legisla a Educação, e não consegue fazer com que se executem as leis por ele próprio elaboradas, fiquei realmente muito desestimulada a ir em frente nesta luta social, descobri que não tenho "poder" para modificar toda uma situação que descobri ser simplesmente política, não é humana, não é social, não é educativa. O aluno é o objeto de menos importância na Educação brasileira.
Da Secretaria de Educação Especial (SEE/SP), recebi o convite para incluir minhas pesquisas na Revista Integração, que circula pelo país, a nível de escola pública. E por que eu faria isso? No que minhas pesquisas iriam ajudar meu filho e/ou outras crianças com o mesmo problema? Minhas exaustivas horas de estudos serviriam apenas para informação? Isso é pouco, muito pouco! E efetivamente o que fariam pelo meu filho? Absolutamente nada. 
Sou uma dessas pessoas que ainda se emociona ao ouvir o Hino Nacional... Mas estou desistindo do Brasil... Tentei de tudo...
Estou neste momento, viabilizando a única saída que me restou: sair do Brasil com meu filho. Para que ele possa desenvolver-se e tornar-se um adulto digno. Para que ele possa ter direito a um futuro, a uma vida. Infelizmente não tenho tempo nem disposição para cruzar meus braços e esperar que alguém, um dia tome alguma atitude. Tenho pressa. Agradeço a Deus essas possibilidades. Sei que milhões de crianças no Brasil não as terão.
Em anexo, segue estatística de dislexia no mundo, curiosamente o Brasil não participa desta estatística. Será o Brasil um país privilegiado? Sem nem ao menos um disléxico?
Segue também uma lista de disléxicos famosos. Nenhum brasileiro. Privilégio nosso? Talvez sorte... 
Precisamos fazer com que as escolas não sejam apenas mais uma forma de se enriquecer ilicitamente neste país, digo ilicitamente pela total negligência e falta de comprometimento com o aluno em si, apesar de pagarmos tão alto preço, por uma educação ineficiente, inespecífica e descomprometida. O aluno é apenas mais um número que significa uma cifra. Nada mais... 
Desde já agradeço a atenção e sei que apenas a imprensa poderá, de alguma forma, pelo menos alertar as autoridades e sensibilizar os profissionais de educação... Tudo é apenas uma questão de investigação, de interesse, de amor ao que se pretende, e que chamam Educar.
Atenciosamente, 
Selene Calafange
Rua General Salgado 529/501
Setúbal – Boa Viagem
Recife/PE
Fone: 0 xx 81 3341 6025
0 xx 81 9153 3851
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sbcalafa@terra.com.br

São Paulo, 20 de março de 2001
À OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
A DIRETORIA DE ENSINO CENTRO-OESTE
AO CONSELHO TUTELAR DE PINHEIROS.
Ref.: Ilegalidades em Escola  Estadual de Ensino Médio
Prezados Srs.: 
Apesar do arbítrio ser prática disseminada nos estabelecimentos de Ensino, públicos ou privados,  cabe a todos e aos pais em especial, preocupados em formar cidadãos, lutar contra isso, principalmente quando a atitude autoritária e arbitrária se faz baseada em toda sorte de ilegalidades. 
Tenho uma filha matriculada, a partir do corrente ano (2001) na 3ª série do Ensino Médio, período da manhã, na EE. 'Ministro Costa Manso', cito à R. João Cachoeira, 960, no Itaim Bibi, São Paulo, SP.  Desde  do dia de sua matrícula até 19/03/2001  uma série de incidentes, tão graves quanto desnecessários, têm ocorrido, os quais passo a relatar em ordem cronológica. 
1) No ato da matrícula, nos primeiros dias de fevereiro,  que fiz pessoalmente sem a presença de minha filha,  fui informada pela funcionária que os alunos da referida escola deveriam portar UNIFORME - ou pelo menos vestirem camiseta branca, sem qualquer detalhe e calça preta, azul ou 'jeens', caso contrário  seriam IMPEDIDOS de entrar na Escola e freqüentar as aulas. Argumentei, já naquela ocasião, sobre a legalidade de tal determinação e fui informada pela mesma funcionária de que a Escola poderia ( teria respaldo da lei, portanto)  tomar tal atitude. 
	Como minha dúvida persistisse, consultei a Lei e descobri que desde 1983, há quase 20 anos portanto, a Lei 3.913 de 14 de novembro de 1983, assinada pelo saudoso Governador André Franco Montoro,  no artigo 1º,  diz  ' Aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado fica proibido (...)  V- instituir o uso obrigatório de uniforme; (..)' 
2) Já ciente da  referida Lei, dois dias antes do início das aulas, fui com minha filha conhecer as dependências do Colégio ( novo para ela) e lá fui informada pela funcionária ( inspetora?) Marlene de que a Escola não só EXIGIA O USO DO UNIFORME mas também o COMERCIALIZAVA  pelo valor de R$13,00 ( treze reais) uma camiseta com o logotipo da Escola. Na ocasião ela me apontou o balcão da recepção onde algumas alunas estavam comprando o referido uniforme. Perguntei se a Escola podia vender camisetas, e ela me confirmou. A mesma Lei , de fato não proíbe a venda de alguma coisa que não pode ser exigido, mas deixa claro que é vetado aos Estabelecimentos de Ensino cobrar por qualquer material de uso obrigatório da escola... Se não pode entrar sem uniforme, e o  mesmo é vendido na Escola... Outra ilegalidade, pois não?  Ainda assim, certa de que algum esclarecimento me seria dado, para apasiguar minhas dúvidas, questionei a legalidade de tal comercialização e perguntei pela APM da Escola... APM?? .... 
OBS.: - mais adiante a Diretora da escola sugeriu que a' APM não existe, o que é até bom... Alguns pais só arranjam problemas'  (sic) Formalmente ela existe sim; senão como receber as polpudas verbas?? 
3) Durante alguns dias, ainda que se sentindo desrespeitada no seus direitos, já que a imposição do uso do uniforme é ilegal, minha filha foi à Escola 'padronizada' - camiseta branca ( com mangas apesar do calor insuportável do nosso país tropical) e calça azul ou preta. Durante esse dias ela relatou a conversa da Diretora nas Classes pedindo a 'colaboração' (???)  dos alunos no uso do dito uniforme, por razões de segurança (???) . 
Questão 1: Segurança de quê e de quem?? QUALQUER PESSOA DE CAMISETA BRANCA E CALÇA AZUL É ALUNO DA ESCOLA?? INCLUINDO AÍ EU MESMA  E O (A)  PREZADO(A)  OUVIDOR(A)??  SE EU ENTRAR NA ESCOLA E PEDIR UMA CAMISETA NO BALCÃO EU COMPRO, DESDE QUE TENHA R$ 13,00 EM MÃOS....  A confecção de carteirinhas  de identificação dos alunos, com foto,  não é uma medida mais eficiente de segurança  e mais barata ( sai por R$ 2,00 cada uma)? 
Questão 2: quem confecciona e lucra com essa venda? 
Durante esses primeiros dias, minha filha presenciou vários alunos sendo advertidos e mesmo IMPEDIDOS DE ENTRAR NA ESCOLA, por portarem pequenos desenhos em suas camisetas brancas. 
4) No dia 14 /02/2001, por não ter disponível no armário nem uma calça azul nem preta limpas, minha filha foi à escola com sua insuportável blusa branca e uma calça comprida verde oliva. Alguns dias antes ela havia sofrido um acidente e fraturado o dedinho do pé esquerdo que foi imobilizado no Pronto Socorro do Hospital São Luiz e  estava proibida de caminhar muito e tinha a recomendação médica de manter o pé elevado. Apesar da proximidade entre a escola e minha casa, eu a estava levando de carro e indo buscá-la ao final das aulas.  Naquele dia no entanto, antes das 9:00 hs da manhã, qual não foi minha surpresa quando, no meu trabalho,  recebo um telefonema  de minha filha, dizendo que FORA IMPEDIDA DE ASSISTIR ÀS AULAS POR CAUSA DA SUA CALÇA VERDE OLIVA.  Ela se viu obrigada a voltar a pé para casa ( que fica a cerca de 5 quarteirões da Escola) , pois não pode sequer entrar no Estabelecimento!!! 
Ao chegar em casa neste mesmo dia, liguei para a Escola e falei com a Diretora, Sra. Palmira sobre o incidente, desta vez com a Lei em mãos, lembrando-a de toda a ilegalidade, para não falar da crueldade, da absoluta falta de bom senso, e do desvio dos objetivos de um Estabelecimento de Ensino. Acrescento agora a violação dos Direitos de minha filha, regido pela Lei Federal 8069/90 no Artigo 53, parágrafos I e II, bem como do Artigo 227 da Constituição Federal que transcrevo: 
' É DEVER da família, da sociedade e do ESTADO assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE , o direito à vida, à saúde, à alimentação, á EDUCAÇÃO, ao lazer, à profissionalização à cultura, à DIGNIDADE , AO RESPEITO, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, ALÉM DE COLOCÁ-LO A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, exploração,  VIOLÊNCIA,  CRUELDADE e opressão'.
Na sua 'argumentação' a Sra. Palmira ( cujo sobrenome desconheço, e ela parece não fazer questão de divulgar, como fica explícito no 'Comunicado Disciplinar' anexo)  agravou ainda mais a situação quando, além de reafirmar seu 'direito à ilegalidade' ela referiu que, caso não tivéssemos condições financeiras de adquirir o malfadado uniforme , ela cederia um (sic)!
Cederia?? Doaria?? Caridade?? De que se trata isso??? 
Mas vamos em frente.
6) No dia 15/02 ( no dia seguinte, portanto) minha filha foi identificada ( devido ao pé machucado) como sendo a 'rebelde' transgressora e foi chamada à Diretoria, onde mais uma vez, além de advertida sutilmente, foi-lhe oferecido um uniforme, já que nós ' não temos condições de  adquirir'( sic). Constrangidíssima,  humilhada e muito indignada, minha filha recusou a 'generosa oferta'. Também ela, que ousadia, alegou a Lei 3.913/83, mas alegações de uma adolescente ignóbil nada mais são  do que uma afronta à autoridade de uma Diretora de Escola. 
Estado de Direitos?? Democracia?? Balelas!
7) Finalmente, dia 19/03/2001, tudo voltou a se repetir. Minha filha foi á escola com uma bermuda de ginástica azul ( aliás do uniforme de ginástica da escola particular onde estudava) 
 e a detestável blusa branca. Foi barrada na porta pela inspetora, encaminhada  ( mais uma vez) à Diretora que ( quanta ironia) autorizou que ela  usufruísse de seu direito inalienável de assistir às aulas. Uma hora depois, no meio de uma aula, na presença de professores e alunos,  ela foi chamada novamente à Diretoria, desta vez representada por um senhor  de nome Paulo, suposto vice-diretor, que grosseiramente, aos gritos e com o dedo em riste, perguntou se minha filha 'pretendia assistir às aulas vestida daquela maneira' ( sic) Sem entender, ela perguntou ao quê ele se referia, e ele disse que a bermuda era 'justa demais, indecente e que ela não voltaria à classe'. 
Ressalto que agora, além de todas as violações de direitos, referidas anteriormente, ela foi submetida à um constrangimento ilegal  . FORAM VIOLADOS, ALÉM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 15º, 17º, E 18º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para citar alguns. 
Minha filha me ligou aos prantos, eu estava trabalhando impedida de socorrê-la de imediato ( o quê talvez tenha sido melhor, já que nessas alturas minha paciência já estava esgotada) mas novamente falei por telefone com essa pessoa a quem o Estado confere e confia a Direção de um Estabelecimento de Ensino ( resta saber o quê tenta ensinar, não é?) 
Reafirmei a essa pessoa todos os argumentos  legais já citados, as violações que eles estavam cometendo e ameacei ir à Delegacia de Polícia ( 15º DP) formalizar uma queixa contra a Escola e contra as pessoas da Diretora e do Vice. 
 Solicitei também, através da minha filha, que  chorava humilhada, que ela não saísse da Escola sem um declaração escrita e assinada pela  Diretora, explicando as razões  de impedir que uma aluna regularmente matriculada, com comportamento exemplar, assista  às aulas.
Tentei continuar trabalhando, mas voltei a  ligar para minha filha, que me informou QUE ELA FORA COLOCADA SENTADA NUM BANCO,  PERTO DA SALA DA DIRETORIA, DE ONDE NÃO PODERIA SAIR OU CONVERSAR COM OS COLEGAS QUE A VINHAM PROCURAR. 
1	Finalmente, depois de mais de uma hora de 'castigo' - talvez temerosos das atitudes que efetivamente eu tomarei - DEPOIS DE SUGERIR QUE MINHA FILHA VOLTASSE PARA A ESCOLA  ONDE HAVIA CURSADO A 2ª SÉRIE DO COLEGIAL ( outra Escola Estadual, de onde ela saiu por razões de proximidade, apesar dos protestos de professores, colegas e da Coordenação, para viabilizar que ela freqüente Curso Preparatório ao Vestibular)  a Sra. Palmira concedeu às minha filha seu direito de assistir às duas últimas aulas do período.
Minha filha voltou para casa no horário normal ( 12 hs) trazendo os documentos que seguem anexos:  Um 'Código de Conduta' que  a Direção sentiu-se na obrigação de Estabelecer ( não é função do Conselho de Escola?) Nele , apesar de não haver o timbre do Estado , a qualificação do Estabelecimento e não haver qualquer assinatura, no item 4, é reafirmada a ilegalidade Ela trouxe também um papel denominado  'Comunicado Disciplinar'(!) onde não consta se ela foi dispensada, advertida ou suspensa... e ao pé vem um 'convite' para Reunião do Conselho...
 Outra ilegalidade.. A convocação para Reunião do Conselho deve ser feita, com no mínimo  5 dias de antecedência, e referência à pauta que será tratada. Esse deve ser, digamos, um convite informal....Soube depois que para todos os alunos o convite foi feito verbalmente, na véspera da Reunião, sem pauta ( deveria ser a eleição do novo Conselho) excluídos aí os pais dos alunos do 3º ano. Na dita reunião estiveram presentes apenas 7 pais ( sem quorum suficiente para a eleição do Segmento Pais), sem Ata... Pode a Escola excluir 1/3 da sua clientela, na participação de instância tão importante?? Assim mesmo a Sra. Diretora tentou aprovar o Calendário de 2001, numa reunião onde os presentes não foram sequer eleitos... E sem a presença dos outros segmentos. 
Prezados Srs. : Creio que não preciso me estender além dos fatos. 
Esse mesmo documento que os Srs. estão recebendo, está sendo encaminhado ao Conselho Tutelar de Pinheiros, o qual já consultei, bem como à Diretoria Centro- Oeste 
 Quero alertar que MINHA FILHA CONTINUARÁ FREQÜENTANDO A ESCOLA COMO A LEI LHE GARANTE, VESTIDA COM BEM LHE APROUVER, E POSSO GARANTIR QUE CASO OCORRA MAIS ALGUM INCIDENTE  COM A GRAVIDADE DOS FATOS AQUI RELATADOS, TOMAREI MEDIDAS LEGAIS E JURÍDICAS CABÍVEIS CONTRA TODOS OS RESPONSÁVEIS POR ARBITRARIEDADES COMO ESSAS, QUE GRASSAM  E SE PERPETUAM NO ENSINO DO ESTADO. 
  Finalmente, aguardo um manifestação desta Ouvidoria num prazo de 5 dias. Caso não seja atendida, essa carta será também encaminhada aos Jornais de grande circulação. 
		Atenciosamente, 
                          (O Pais Online optou para não divulgar o nome desta mãe)

CADÊ OS AMIGOS DA ESCOLA?
	Nas gestões anteriores se denunciava que havia milhares de crianças e adolescente fora da escola.  Foi só o PT chegar lá e os candidatos a aluno sumiram como bolha de sabão.
	Deixaram o registro da Demanda na mão de quem não tem nenhum interesse em abrir os turnos fechados que são os funcionários das escolas e a direção.  Mais um turno, mais trabalho.  A cada 50 mães e alunos que entravam, um era atendido ou colocado o nome no livro de espera.  A administração do PT que é bobinha, acreditou.  Todos viam as filas de mães entrando rapidamente e saindo a procura de vaga.  Era só o tempo de ouvir o não e sair.  O PT que é míope não via nada. Falasse em construir novas escolas. Deixar turnos fechados e salas vazias para construir novas escolas é desperdício do dinheiro público.  O PT pode.
	Para nós, pais e alunos, as gestões anteriores foi ruim, falta de vaga, desrespeito, evasão, desperdício.  Da Dra. Marta para o Dr. Pitta só mudou a cor da pele.  Continuamos sem ter para quem reclamar, apesar do PT ter criado 5 novos cargos de funcionários para a demanda (     )  com a função de dizer ao candidato a aluno “sem chance”.
	A EMEF Arthur Whitaker apresentou um documento dia 6 afirmando que tem 44 alunos matriculados nas salas de oitava série e nenhum desistente.  Não acreditamos.  Queremos a SME para conferir “in loco”.  Teria alunos que não foram nem um dia desde o começo do ano. São os alunos que professor adora.  Só consta na lista e não dá trabalho nenhum.
	As escolas tem pai nos Conselhos para assinar o que a diretora quer. Tem pais amigos da escola para lavar banheiro e consertar janela.  Esses pais deviam ser convidados a conferir livros de demanda e fazer os registros. Nessa hora cadê os Amigos da Escola? 
São Paulo, 08 de Abril de 2001.
Cremilda Estella Teixeira – 3742-3023.
NAPA – Núcleo de Apoio a Pais e Alunos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROMOTORIA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
DOUTOR MOTAURI
	Eu, XXX, residente à Rua XXX, Jardim Leonor, R.G. XXX telefones: XXX, São Paulo, venho requerer uma vaga para meu filho XXX na EMEF Marechal Deodoro da Fonseca no Caxingui, segundo ano do 1.º grau.
	Desde que me mudei vizinha dessa EMEF que tento uma vaga para meu filho.  Fomos encaminhados para o EMEF Theodomiro Dias.  Matriculei meu filho mesmo sabendo ser muito longe da minha casa na esperança de uma transferência.  Ocorre que passados 3 anos e a transferência não vem.  Tenho ido constantemente na escola que pretendo a vaga e a diretora chegou a me dizer que vaga nessa escola é reservada para aluno que vem de escola particular.
	No ano passado meu filho perdeu o ano. Foi reprovado por falta.  Pelo jeito este ano a situação vai se repetir se eu não for socorrida nas instâncias judiciais.  Meu filho é pequeno e frágil; percorrer 10 kilômetros para ir e 10 para voltar debaixo de sol escaldante ou chuva e frio, transforma-se em tortura para ele.
	No dia do aniversário dos 100 dias da gestão atual, fui entrevistada pelo jornal Diário Popular. A DREM XII mandou me chamar para confirmar que meu filho é o primeiro da lista de transferência, mas se por acaso vier criança da Bahia o meu filho pede a vaga.  Gastei dinheiro com condução para ouvir isso e a mentira que a diretora me procurou e eu não fui encontrada.
	O repórter do Diário Popular, Sr. Antonio, o mesmo que me entrevistou, recomendou que eu recorresse ao senhor.  Disse que poderia pedir em nome dele porque em uma entrevista recebeu a orientação que esta seria a conduta correta.  Tanto o repórter como o fotógrafo me acompanharam no percurso de minha casa até a EMEF Theodomiro Dias e ficaram com pena.
	Sem mais,

E d u c a F ó r u m
Espaço permanente de denúncia, estudo e elaboração de soluções
São Paulo, 4 de maio de 2001
OUVIDORA DA EDUCAÇÃO
Prof. Marileuza Fernandes
Ref.: ELEIÇÃO DE CONSELHO DE ESCOLA
Prezada Marileuza, prezadas Professoras,
Por incrível que pareça, ainda agora, no mês de maio, algumas escolas da rede não formaram seu novo Conselho de Escola. É o caso da EE Padre Manoel de Paiva, que pertence à Diretoria de Ensino Centro-Oeste. Os pais que perguntam quando vai ser a eleição recebem respostas deste tipo: 'Ainda não conseguimos nos organizar, estamos trabalhando loucamente, trabalhamos mais de oito horas por dia, uma coisinha ou outra pode ficar para depois'.
Gostaríamos de saber quais instrumentos a SEE possui para conferir se todas as escolas formaram seu Conselho dentro do prazo legal, ou seja, 30 dias após o início das aulas. Recebemos inúmeras denúncias de que o prazo não é respeitado e que, mesmo assim, a convocação dos pais não costuma ser feita por escrito. As escolas alegam que 'falta papel'. As verbas do ensino não são suficientes para enviar comunicado aos pais por escrito? Além disto, a convocação dos pais, quando é feita, costuma ser enviada dois ou três dias antes da eleição. Desta forma, a comunidade não tem tempo hábil para indicar ou eleger seus candidatos.
O problema, portanto, é bastante complexo: não se trata apenas de formar os Conselhos de Escola dentro do prazo legal, mas garantir que as eleições sejam feitas de forma democrática, que os eleitos sejam realmente representantes dos pais e não de 'si mesmos', dentro de 'panelas' muitas vezes manipuladas pela direção das escolas. 
Repetimos uma sugestão já feita inúmeras vezes: que, a partir do próximo ano, seja instituída uma única data para a eleição de todos os Conselhos de Escola da rede e que nesse dia as aulas sejam suspensas. Já que os nossos filhos, vira-e-mexe, deixam de ter aula devido a misteriosos 'Conselhos' sobre os quais eles mal são informados, ficarão um dia sem aula, sabendo finalmente o que é o Conselho de Escola e para que serve. 
Está na hora – como já sugerimos à SEE – de preparar uma cartilha clara e bem ilustrada, explicando à comunidade a legislação e as atribuições do Conselho de Escola, estimulando os pais a participar. Solicitamos uma reunião, no início do ano, junto ao Gabinete da SEE e não fomos atendidos.
Está claro que, para a direção da EE Manoel de Paiva, Conselho de Escola é 'coisinha' e não prioridade. Se fosse importante, o Conselho estaria no mínimo eleito. Mas, mesmo nas escolas onde a eleição já ocorreu, são raros os Conselhos onde a comunidade é realmente ouvida e respeitada. 
Prezada Marileuza, ficamos no aguardo de suas providências junto à EE Padre Manoel de Paiva e solicitamos um posicionamento da SEE com respeito à eleição dos Conselhos de Escola na rede, pois alguns pontos são comuns à maioria das escolas:
- A eleição não é feita dentro do prazo legal de 30 dias após o início das aulas
- A convocação dos pais não é feita por escrito, mas 'falada' para os filhos comunicarem em casa
- A convocação dos pais, mesmo por escrito, é feita apenas dois ou três dias antes da eleição
Agradecemos suas providência e despedimo-nos
Atenciosamente
EducaFórum
PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA ESCOLA PÚBLICA E PELA CIDADANIA
Luiz Felipe de Paula Lima Jr.
Coordenadoria Tel. 3743-0524

Ofício Circular nº G33601
Ref.: 2ª Manifestação contra as Fraudes no Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares;
Histórico
1. Em 16/10, descumprindo todas as normas legais superiores, a Comissão Eleitoral publicou o 'indeferimento' de 685 inscrições, além de exigir que outros 44 candidatos que sequer tiveram pedidos de impugnação 'apresentassem nova documentação'. 
2. Em 18/10, 200 Lideranças Comunitárias fizeram um protesto na Câmara Municipal, protesto este que contou com o apoio de 18 (dezoito) vereadores.
3. Em 23/10, após diversas denúncias de 'patrulhamento ideológico' por parte da Comissão Eleitoral, publicou-se uma nova listagem, 'deferindo' a inscrição para outros 150 candidatos. Mas, para que não restasse dúvidas da tirania, informou-se que 'os novos candidatos não teriam direito a participar do Seminário Para Conselheiros Tutelares', e ironizavam que tais candidatos deveriam estar 'aptos' nas primeiras listagens.
4. A fraude eleitoral vai se consubstanciar através da irregular indicação dos 'postos de votação', os quais deveriam ser todas as escolas oficiais. Mas já fomos informados que até mesmo 'entidades privadas passiveis de fiscalização' serão escolhidas como postos de votação. Além disso, estão 'divulgando' que a eleição será fiscalizada pelos 34 Fóruns Regionais DCA, os quais simplesmente não existem.
5. Na data de 30/11/2001, será feita nova mobilização, sendo que temos informações de que 30 (trinta) vereadores apresentarão um manifesto de repúdio à forma de condução do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares. O caminho natural será a anulação do Processo Eleitoral, de tal forma que se inicie tudo de novo. Desta vez, de forma democrática.
Mauro A. Silva (Presidente) – 5 anos de defesa contra abusos do Poder Público
GRÊMIO Social-Esportivo-Recreativo SUDESTE
Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
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Vinculado ao Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública  COEP

Ofício Circular nº G35001
Ref.:     Fraude na eleição de 11/11/2001 para os 34 Conselhos Tutelares (Série: O Estado Delinqüente);
 S. Paulo, 12 de novembro de 2001.
Jabaquara – Cidade Livre
 
Para:             Assessorias de Imprensa e Comunidade em geral
 
CQD – Como Queríamos Demonstrar
 
            A eleição dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo ocorreu como previsto: houve todo tipo de fraude. Nem mesmo a determinação judicial para que se incluísse o nome de candidatos foi seguida pelo Conselho dos Marcianos (formalmente conhecido como Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA). Se eles não respeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90), e nem mesmo a Constituição Federal, que dirá uma “mera” ordem judicial de um “simples” juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública (o mesmo que está apreciando a ação judicial patrocinada pelo Grêmio para anular o fraudulento processo eleitoral)
            
Estupidez extrapola para a “NET”
 
            O governo municipal simplesmente não prioriza a questão da criança e do adolescente, pois além de não fazer a divulgação do processo eleitoral, ainda propõe que se reduzam verbas da educação em quase 50%. Alem disso, ignora por completo os projetos e programas que visavam retirar as crianças que sobrevivem nos “lixões” da capital.
            Depois de todas as trapalhadas da comissão eleitoral, juntamente com a omissão do Ministério Público, o Poder Judiciário teve de intervir, determinando que pelo menos 20 (vinte) candidatos tivessem suas inscrições garantidas mediante Liminares concedidas em ações de Mandado de Segurança.
            Ocorre que o “site” da prefeitura (www.prodam.sp.gov.br ), publicado em 10/11, traz enormes bobagens, além de uma série de ilegalidades:
1.      Declara que “Para votar é necessário apenas ter 18 anos ou mais...”. Isto contraria o que é expressamente determinado o artigo 3º do Decreto Municipal 31.986/92: “São considerados eleitores todas as pessoas a partir de 16 (dezesseis) anos que comprovarem, no ato da votação, idade e residência na região correspondente à área de atuação do Conselho tutelar respectivo, nos termos exigido pelo Edital de Convocação.”
2.      Utiliza expressão abolida pelo ECA: “O papel do conselheiro é fiscalizar a situação dos menores (sic)”. O ECA entendeu que a expressão “menor” é discriminatória,e servia para excluir as crianças pobres das políticas públicas de defesa de direitos.
3.      A lista de candidatos do Jabaquara ignora por completo o Sr. NILO SÉRGIO MARCHI (Inscrição nº 1328 1422/01.053.01.023331-0 - Sexta Vara da Fazenda Pública Fica incluso o impetrante no processo seletivo para eleição de Conselheiro Tutelar, em razão da Liminar concedida na Ação de Mandado de Segurança – Diário Oficial do Município de 10/11/2001). Ainda hoje a “página” mantém a omissão.
 
             Informamos ainda que as comissões regionais eleitorais (sic) foram ilegalmente constituídas, pois não existem tais “fóruns regionais DCA”, os quais deveriam indicar os “representantes da sociedade civil”. Além disso, até mesmo pessoas que “avalizaram candidaturas” ficaram responsáveis pela fiscalização do processo, a exemplo da região de Sapopemba, na qual tem uma notória fraudadora de eleições.
Por último, denunciamos que até mesmo postos eleitorais foram trocados “na última hora”, sendo que apenas fizeram a divulgação no Diário Oficial do Município de 10/11/2011 (sábado). Destaque-se que o DOM  não é distribuído aos sábados, domingos e feriados, o que nos leva a concluir que os “eleitores” só ficaram sabendo das últimas trapalhadas nesta segunda feira (12/11/2001).
 
Mauro A. Silva (Presidente) – 5 anos de defesa contra abusos do Poder Público

Ofício Circular nº G35501
Ref.: Críticas e comentários sobre o Fraudulento Processo Eleitoral dos  34 Conselhos Tutelares (Série: O Estado Delinqüente);
 S. Paulo, 16 de novembro de 2001.
Jabaquara – Cidade Livre
 
Para:             Assessorias de Imprensa e Comunidade em geral
 
Cadê os 'Donos das Tartarugas”?
            O Grêmio vem há muito tempo denunciando que o  Município não tem Política Pública para Crianças e Adolescentes. Além disso, tanto as eleições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto as do Conselho Tutelar (CT) são sistematicamente fraudadas, impedindo-se uma efetiva representatividade da sociedade civil nas instâncias deliberativas.
Veja o histórico das fraudes:
§         CT - 1995 – falta de divulgação do processo eleitoral; transporte ilegal de eleitores; pessoas votaram sem comprovar residência; até hoje não foi divulgado o número total de votos; houve fraudes em todos os CT’s, sendo que o Poder Judiciário fechou o CT- São Miguel.
§         CMDCA - 1996 – Atas da eleição foram grosseiramente fraudadas; entidades com dupla representação; conselheiros representando entidades que recebiam verbas do Município; destinação ilegal de R$ 7 milhões para o CASA (Centro de Apoio Social e Atendimento), o qual fora ilegalmente constituído e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
§         CMDCA - 1998 –; Uma única entidade elegeu quatro conselheiros no segmento Defesa de Direitos, o que é uma total ilegalidade; outra entidade elegeu dois representantes no segmento Estudos e Pesquisas; um conselheiro era funcionário público, mas representava (sic) uma entidade da sociedade civil.
§         CT - 1998 – Comissão Eleitoral sem nenhum representante da sociedade civil; Edital publicado em desacordo com a legislação municipal; Postos de votação indicados na última hora; falta de critérios para certificar documentos de endereço; vários eleitores votaram sem apresentar os documentos exigidos; mesários fazendo 'boca de urna”; etc.
§         CMDCA - 2000 – Várias inscrições ilegais; falsificação da ata da Assembléia do Segmento Defesa de Direitos; posse ilegal dos conselheiros; aprovação de projetos em desacordo com o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente; etc.
§         CT - 2001 – o Processo Eleitoral foi eivado de ilegalidades desde o início, resultando em proposta de anulação pelo próprio CMDCA: Edital 'não contemplou todas as hipóteses organizacionais da eleição (...); Insuficiência de fiscalização; início e término da votação, comprometendo, em algumas regiões devido ao atraso na entrega das urnas e falta de cédulas;não constar nas cédulas o nome de candidatos garantidos por liminares; candidato inscrito numa região, com nome na cédula de outra região; algumas urnas recebidas no local de apuração de votos abertas; diversas alterações do local de guarda e apuração das urnas; fiscais atuando na apuração de votos e ameaça a integridade física aos conselheiros da comissão eleitoral a eleição”.
Embora o Grêmio tenha alertado todas as autoridades ligadas à questão, nada de efetivo foi feito para se evitar as fraudes no processo eleitoral dos conselhos tutelares em 2001.
Curiosamente, os organizadores do fraudulento processo eleitoral e o promotor (que deveria fiscalizar o processo) vêm a público declarar que a 'culpa” pelas fraudes seria dos 'candidatos’ e dos 'eleitores”. Além disso, alegam que esta foi a primeira vez que isto (a fraude) ocorreu. Isto simplesmente não condiz com a verdade.
O Grêmio repudia enfaticamente tais declarações em vista do que se segue:
1.       Esta é a 4ª (quarta) eleição dos conselhos tutelares, sendo que em 1995 e 1998 aconteceram os mesmos tipos de fraudes;
2.       O representante do Ministério Público, fiscal do processo, está sabendo do fraudulento processo desde julho de 2001 (pelo menos);
3.       O Promotor encarregado da fiscalização é o mesmo que não viu nenhuma das flagrantes irregularidades em 1998;
4.       Este Promotor também não viu nenhuma das ilegalidades na eleição do CMDCA/2000. Destaque-se que é o CMDCA que organiza o processo eleitoral dos Conselhos Tutelares;
5.       O Grêmio protocolou uma denúncia (Representação contra Irregularidades no Processo Eleitoral 2001 dos Conselhos Tutelares da Capital) em 29/08/2001 no Ministério Público do Estado de S. Paulo (Protocolo nº 0074899/01 – Ofício nº G21001 de 27/08/2001).
6.       Como poderemos responsabilizar as lideranças comunitárias e os eleitores em relação às seguintes irregularidades:
a.       Omissões do Edital do Processo Eleitoral;
b.       Patrulhamento ideológico e o conseqüente indeferimento ilegal de centenas de candidaturas;
c.       Escolha não-democrática dos postos de votação;
d.       Falta de divulgação do Processo Eleitoral;
e.       Troca de postos de votação 'na última hora”;
f.         Descumprimento de ordens judiciais para inscrição de candidatos;
g.       Indicação ilegal das subcomissões eleitorais;
h.       Falta de segurança nos postos eleitorais;
i.         Falta de cédulas e material para os mesários;
j.         Descumprimento de vários prazos do Edital da eleição;
k.       Convite para que notória fraudadora da eleição do CMDCA/2000 proferisse palestra para os candidatos ao Conselho Tutelar.
Destaque-se que o CMDCA é formado por 16 (dezesseis) conselheiros, sendo 8 (oito) nomeados pelo (a) prefeito (a) a partir de listas tríplices apresentadas pelos titulares das seguintes Secretarias Municipais: Assistência Social, Saúde, Educação, Finanças, Governo, Negócios Jurídicos, Esportes, e Abastecimento ou Cultura.
No caso dos representantes (sic) da sociedade civil, os 8 (oito) foram eleitos no fraudulento processo de 2000. Seria interessante que a mídia divulgasse qual é a entidade de cada um desses conselheiros, quando então a comunidade ficaria sabendo que tem 'fundação” cujos balanços estão sendo rejeitados pela Curadoria das Fundações do Ministério Público; e também que existe entidade ali representada que há mais de 4 (quatro) anos atua de forma irregular (em desacordo com procedimentos do próprio CMDCA).
A Comissão Eleitoral transformou-se numa trágica piada. Nem mesmo os 2 (dois) representantes do Fórum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) escaparam das trapalhadas, sendo que se omitiram em várias reuniões e avalizaram a maior parte deste processo fraudulento.
Destaque-se que 2 (dois) conselheiros municipais, os mesmos que aprovaram o Edital, pediram licença para concorrerem ao Mandato de Conselheiro Tutelar. Além disso, identificamos pelo menos três pessoas que participaram ativamente das fraudes da eleição do CMDCA/2000 estão disputando a eleição para o Conselho tutelar. 
Outro ponto a se destacar é a falácia de que o 'problema” seria a atrativa remuneração de R$ 1.286,00, o que teria atraído um número excessivo de candidatos. Isto é pura bobagem, pois a estimativa do Grêmio é de que haveria de 5mil a 10mil candidatos, e que o número de eleitores superaria os 3 milhões, quando então deveríamos utilizar todas as 3mil escolas oficiais como postos de votação.
O que de fato ocorreu foi que o Conselho de marcianos (CMDCA) falhou em conduzir uma eleição secreta na qual somente 'os amigos” participariam. Quando as tartarugas perderam o controle já era muito tarde para que 'seus donos” manipulassem o processo. Preferiu-se apostar num milagre, o que não aconteceu. Pelo contrário: a mobilização das lideranças comunitárias que não compactuam com os Marcianos 'aceitou as regras do jogo” e foi para a disputa eleitoral, conseguindo eleger vários candidatos independentes. Isto foi a gota d’água para a tribo instalada no governo paulistano. Até mesmo uma 'central sindical” declarou que iria pedir a anulação do Processo eleitoral. Perguntamos: esta 'central” tinha 'chapas” concorrendo na Eleição?
Outra questão a ser respondida é a seguinte: Como fica o Conselho Tutelar quando terminar os mandatos dos atuais conselheiros ao final de novembro? Resposta: 'enquanto não instalados os conselhos tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária” (artigo 262 da Lei Federal 8069/90). Logo, 'prorrogar os mandatos dos atuais conselheiros” é ilegal, além do fato de muitos deles estão ilegalmente exercendo a função, pois as normas federais e municipais não reconhecem a figura do ”suplente”.
Finalizando, apresentamos nossas preocupações quanto a quem conduzirá o novo processo eleitoral, pois o próprio CMDCA reconhece que foram suas deliberações que propiciaram as fraudes:
'Considerando que a Resolução 61/CMDCA/01, publicada no DOM de 11 de agosto de 2001, ao fixar normas para o pleito de 11 de novembro de 2001, não contemplou todas as hipóteses organizacionais da eleição;”
Considerando ainda,
§         o número excessivo de denúncias protocoladas junto à Comissão Eleitoral e Promotoria;
§         Insuficiência de fiscalização;
§         início e término da votação, comprometendo, em algumas regiões devido ao atraso na entrega das urnas e falta de cédulas;
§         não constar nas cédulas o nome de candidatos garantidos por liminares;
§         candidato inscrito numa região, com nome na cédula de outra região;
§         algumas urnas recebidas no local de apuração de votos abertas;
§         diversas alterações do local de guarda e apuração das urnas;
§         fiscais atuando na apuração de votos e ameaça a integridade física aos conselheiros da comissão eleitoral.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica revogada "in totum" a Resolução 61/CMDCA/01, publicada no DOM de 11 de agosto de 2001, que convoca a eleição e disciplina as inscrições de candidatos a Conselheiros Tutelares para a Cidade de São Paulo.
Parágrafo Primeiro- Os atos e procedimentos administrativos, decorrentes da referida Resolução, ficam considerados nulos de pleno direito.
Artigo 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fará publicar, no prazo máximo de 10 dias, Resolução Disciplinando novas eleições em data a ser definida pelo referido Conselho.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 13 de novembro de 2001.
(in Diário Oficial do Município - DOM - Ano 46 - Número 215 - São Paulo, quinta-Feira, 15 de novembro de 200)
Tartaruga não sobe em arvore... nem consegue descer sozinha...mas faz uma sujeira danada!
 
Mauro A. Silva (Presidente) – 5 anos de defesa contra abusos do Poder Público

Mendes, 29 de outubro de 2001.
À  SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES ESCOLARES
       DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÀO 
    Rio de Janeiro-RJ
Na impossibilidade de diálogo com a Coordenadoria Regional Centro Sul II,  apresentamo-nos a este Depto. da S.E.E., para registrar os fatos ocorridos  nos anos de 1998 a 2001, período em que procurarmos atuar na construção de uma proposta para gestão participativa na E.E.Aarão Reis.
Através do “Relatório cronológico”, em anexo, relatamos as grandes dificuldades que encontramos para a materialização dos nossos ideais, que comungam com as propostas apresentadas pela S.E.E., na implantação de um Ensino Público mais dinâmico e de real qualidade.
Dentre as múltiplas idéias,está o plano de fortalecimento das pequenas escolas, localizadas nos bairros periféricos, onde teoricamente a relação com as famílias torna-se mais fácil, propiciando a integração real da Comunidade, com participação ativa na gestão escolar e propostas de projetos que possam colaborar no processo de aprendizagem dos alunos, elevando a qualidade do ensino e, incrementando desta forma o aumento de matrículas e  o crescimento da Unidade Escolar.
Fazer desta U.E., uma  referência na integração com a Comunidade interna e externa, em que a participação voluntária aconteça, na forma de conscientização das responsabilidades que temos como cidadãos,  em participarmos na  construção de um modelo em que a relação social seja mais justa, reduzindo as desigualdades existentes, através de um Ensino Público com qualidade total, onde a fraternidade e o entendimento sejam pontos marcantes.
Esta forma de ação, incomoda a algumas pessoas, em determinados segmentos da área educacional, que insistem em preservar metodologias ultrapassadas, característica de pensamento conservador e ou reacionário, 
agindo com intolerância e autoritarismo perante as propostas que possam viabilizar mudanças no modelo de gestão em que estão acostumados a atuar.
Como podemos referendar o slogam de que a “Escola é da Comunidade”, quando não podemos participar com nossos projetos, da vivência escolar em  Unidades administradas pela referida Coordenadoria?  Quando  siquer nos é dado a oportunidade de  nos apresentarmos à Senhora Coordenadora e estabelecermos  defesas contra falsas verdades que lhe são transmitidas através da versão de uma Diretora que ocupa o cargo por sua indicação,( sem que tenha havido o respaldo comunitário), e que tem como marcas de atuação como gestora: agressividade, ironia e deslealdade, no relacionamento humano, bem como a falta de transparência nas ações administrativas.
Os equipamentos que nos foram doados e repassados para a Escola, representam uma conquista da Comunidade, onde várias pessoas participaram com valores pecuniários e ou  tempo, para que fosse possível iniciar o Projeto de Informática aplicada à Educação.
Sendo que consideramos uma verdadeira agressão à convivência democrática:
  1) a paralisação do Projeto de Informática, com a retirada dos equipamentos          (conforme comunicação verbal da Senhora Coordenadora à professora Juraci,responsável em aplicar o Projeto), para outra U.E. da rede estadual;
   2) a transferência para outra Unidade  da professora Juraci, profissional que mais luta pelo crescimento da qualidade do ensino na Escola,através de projetos que possam atender ao perfil da clientela ( sendo inclusive humilhada pela senhora Coordenadora quando foi informada do fato);
   3) a proibição de podermos atuar na referida escola, bem como em outras U.Es. administradas pelo Estado, em nosso município (conforme comunicação da Senhora Coordenadora à Professora Juraci);
   4) a continuidade da atual Direção na E.E.Aarão Reis, depois de todos os fatos, que demonstram  a total impossibilidade de sua permanência.
Nosso projeto está presente em quatro escolas da rede municipal, sem nunca ter havido problemas de relacionamento. Nosso grupo,  constitui-se de pessoas  que  se apresentam dispostas a doar tempo em benefício da educação pública ; cidadãos que podem ter suas condutas investigadas nos variados setores da Sociedade  local, se assim acharem necessário.
 No ano dedicado ao Voluntariado, a decisão da Senhora Coordenadora em relação a nossa participação nas Escolas Estaduais de Mendes, representa ato de repressão, comparável somente aos tempos de governo ditatorial.
Solicitamos a esta Superintendência:
     1) que a apuração dos fatos,bem como as ações corretivas, ocorram no menor prazo possível e que o mesmo seja estipulado por esta Superintendência;
  2) que haja o reconhecimento de que nossa participação é útil, e que o confronto não faz parte de nossos ideais, pois situações como esta, só contribuem para    desestabilizar o ensino nas escolas populares;
  3)que haja imediata substituição da atual direção, com participação da Comunidade na indicação de novo nome para ocupar o cargo;
 4) que a professora Juraci possa continuar na U.E., onde trabalha desde o ano de 1991, sempre com ótima relação com a Comunidade interna e externa.  
Em anexo, Relatório com a cronologia dos fatos e documentos diversos .
Sem mais para o momento,aguardando pronunciamento oficial, despedimo-nos Atenciosamente.
José Reis Neto                                                             João Carlos C.Almeida
Presidente                                                                      Vice Presidente

Ofício nº G06202
Ref.: Secretária de Educação não reconhece Lei Estadual 3913/83;	S. Paulo, 14 de março de 2002.
Jabaquara – Cidade Livre
Para: Governo do Estado de São Paulo
Cópias: Assessorias de imprensa e comunidade em geral
Professora Rose Neubauer declara que “lei velha” não vale!!!
A titular da Secretaria Estadual de Educação - SEE, Professora Teresa Roserley Neubauer da Silva, ao ser responder uma pergunta de um ouvinte da Radio Eldorado Am (Espaço Informal da Gioconda Bordon – 11h - 13/03/02) “por que não era obrigatório o uso de uniforme nas escolas?”, respondeu-lhe que “tinha uma lei velha de uns 10 ou 15 anos atrás que proibia a obrigatoriedade do uso de uniforme mas que, hoje em dia, os Conselhos de Escola e as APMs tinham autonomia para instituir o uniforme obrigatório.”
Esta afirmação é típica de representantes de um governo autoritário: “escolhe quais leis devem ou não devem ser cumpridas”. Vejam que a própria SEE diz sobre a reportagem “Pais denunciam a máfia dos uniformes” (in Jornal da Tarde, 22/02/2002, jornalista Juliana Destro):
Ø Prezado senhor,
Ø Em atenção à sua denúncia informamos que sua mensagem foi encaminhada à DER - Diretoria de Ensino Região Leste 1 - que supervisiona a EE Barão de Souza Queiroz, localizada à Av. Gabriela Mistral 520, Penha.
Ø Pedimos a gentileza de aguardar o retorno. 
Ø Informamos ainda sobre este assunto:
Ø 1. O uso de uniforme escolar é obrigatório?
Ø Não. A Lei n.º 3913/83 de 14/11/83 proíbe os estabelecimentos oficiais de ensino de obrigar os alunos ao uso do uniforme escolar.
Ø 2. O aluno pode ser impedido de entrar na escola por estar sem uniforme?
Ø Não. As Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, em seu > capítulo IV - das Normas de Gestão e Convivência estabelece que a escola não pode fazer solicitações que impeçam a freqüência de alunos às atividades escolares ou venham a sujeitá-los à discriminação ou constrangimento de qualquer ordem.
Ø Consulte: Parecer CEE n.º 67/98 no site: www.ceesp.sp.gov.br
Ø Informamos que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo possui uma Central de Atendimento que orienta e presta informações sobre assuntos > relacionados ao sistema educacional de ensino.
Ø Nossos contatos são: Telefone: 0800 77 000 12 (ligação gratuita). Ou, se preferir, pessoalmente, no andar térreo da SEE, Praça da República,53.
Ø Visite o site da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo: www.educacao.sp.gov.br
Ø Atenciosamente, Central de Atendimento
Se uma lei de 1983 “não vale”, então não adianta citar a Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino (Adotada em 14 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor em 22.05.62, em conformidade com o artigo 14.). Nem mesmo a Declaração dos Direitos da Criança. (Adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20.11.59 e ratificada pelo Brasil.).
Será que a secretária “reconhece” a Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Ou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/90)? Ou a Convenção sobre os Direitos da Criança (Adotada pela Resolução n. L 44 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20.11.89. Aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 28, de 24.9.1990. Ratificada pelo Brasil em 24.09.90. Entrou em vigor no Brasil em 23.10.1990. Promulgada pelo Decreto n.º 99.710, de 21.11.1990.)? Ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96)? Todas estas normas legais reconhecem o DIREITO À EDUCAÇÃO, proibindo qualquer atitude que exclua as crianças das Políticas Públicas de Educação.
Curiosamente, a secretaria não diz que “na sua escola particular, os alunos não usam uniformes por medo de seqüestro”!!! Será que ela não sabe que os prédios de muitas escolas públicas se assemelham aos piores presídios? Isso faz com que os uniformes transformem os alunos em autênticos prisioneiros de consciência.
O Grêmio SER Sudeste, assim como o Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública têm denunciado que as ilegais cobranças de taxas e exigência de uniformes nas escolas públicas servem exclusivamente para excluir do sistema educacional as crianças das famílias pobres.
Num sistema educacional que não reconhece as leis; no qual os funcionários denunciados são promovidos; no qual adolescentes acusados da prática de ato infracional são internados em campos de concentração sem nenhum atendimento educacional; não nos causará surpresa se a “nossa secretária” vier a ser cogitada para um mandato no Senado Federal ou mesmo para o Ministério da Educação. 
Mauro A. Silva (Presidente) – 5 anos de defesa contra abusos do Poder Público

Ofício Circular nº G10202
Ref.: Ação Civil Pública pede a suspensão e anulação de processo eleitoral dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo; 
 S. Paulo, 13 de abril de 2002.
Jabaquara – Cidade Livre
 
Para:            assessorias de imprensa e comunidade em geral
 
Ação Civil Pública pede a suspensão e anulação de processo eleitoral dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo
 
Na tarde desta sexta-feira (12/04/2002), foi ajuizada uma Ação Civil Pública para a suspensão e anulação de processo eleitoral dos Conselhos Tutelares na Cidade de São Paulo, cuja eleição deverá ocorrer no próximo domingo (14/04), das 9h às 17h.
A Ação Civil Pública, protocolada na 11ª Vara da Fazenda Pública (juíza Maria Gabriela) contra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, denuncia vários vícios no Processo Eleitoral:
·         a sua concretização importará na lesão do direito de milhares de pessoas, inclusive adolescentes que foram alijados da participação por exigências descabidas divulgadas à sociedade através de propaganda escrita (doc. 7), além da imprensa escrita e falada de maneira geral e até na internet (site da Prefeitura – www.prodam.sp.gov.br );
·         Ao condicionar o voto a apresentação do “título de eleitor ou protocolo com data até 30/11/2001” (cf. doc. 7), o Requerido (CMDCA) cerceia o direito líquido e certo dos cidadãos, pois nenhum dispositivo legal contempla as absurdas exigências.
·         A ilegalidade cometida pelo Requerido (CMDCA) afasta os adolescentes do processo eleitoral ao tornar obrigatório a apresentação do título de eleitor, principalmente quando a Constituição Federal faculta e não obriga o adolescente, aos 16 anos, a inscrever-se como eleitor.
·         também impede que o cidadão que ainda não possui título eleitoral, exerça o seu direito de voto na eleição do Conselho Tutelar que lhe é garantido pela legislação municipal (pelo simples preenchimento da condição de comprovação de idade e residência.)
·         outra aberração comete o Requerido (CMDCA) ao misturar as zonas eleitorais dos Conselhos Tutelares com as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral, posto que as abrangências de uma e outra são diferentes. 
·         tal imposição, sem amparo legal, viola a própria essência do conceito de comunidade e a finalidade da eleição de Conselheiro Tutelar, tornando absolutamente inócua a letra da lei que vincula o voto ao local da residência. 
 
“Assim, a prevalecer a forma adotada, quem mora na Saúde, por exemplo, pode estar registrado em uma zona eleitoral localizada no Distrito de Santo Amaro. Pela lei deve eleger os Conselheiros Tutelares da localidade de sua residência, mas, agora, diante da inusitada condição, elegerá os Conselheiros Tutelares de Santo Amaro e quando necessitar será atendido pelos Conselheiros que não elegeu.”
 
A Ação Civil Pública foi proposta em nome da ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESTUDOS, PARTICIPAÇÃO E PROPOSTAS DE ATIVIDADES LIVRES – NEPPAL, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo social o desenvolvimento de projetos que visem a construção da cidadania de crianças, adolescentes e jovens através da educação, esportes, artes e lazer , sendo coordenada pelo Sr. José Roberto Alves da Silva (tel.: 9236-3199); e tem como patrono os seguintes advogados: Dr. KOZO DENDA (tel.: 9985-8921 - Presidente da 116ª Seccional Jabaquara/Saúde da OAB/SP), Dr. JORGINO PAZIN e Dr. LUIZ EDMUNDO MARREY UINT.
             
            O Grêmio SER Sudeste aproveita para denunciar toda forma de violência praticada contra a expressão da vontade popular, principalmente denunciando os governantes que estão manipulando o processo eleitoral dos conselhos tutelares. Sempre que não conseguem eleger “seus cúmplices”, hipocritamente propõe anulação e/ou adiamento da eleição, embora mantenham os mesmos processos viciados. Como exemplo, citamos a anulação das eleições dos conselhos tutelares em Brasília, Osasco, Guarulhos, Diadema, e, na presente data, o adiamento do processo eleitoral dos 10 Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.
 
Conclusão: ao vincular esta eleição comunitária às exigência absurdas do “registro eleitoral no TRE”, estamos partidarizando a questão da criança e do adolescente, o que contraria o princípio expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90).
 
(Veja a íntegra da Ação Civil Pública no site: www.geocities.com/neppal )
 
Mauro A. Silva (Presidente) – 5 anos de defesa contra abusos do Poder Público
Fechar a Febem/SP. Diga não à tortura.

Prezada Maria Helena, 
Apoiamos integralmente seu trabalho à frente do INEP, mas infelizmente temos que duvidar da  propaganda, amplamente divulgada através de todos os meios
de comunicação, de que os estudantes do terceiro ano das redes públicas têm o
direito de se inscrever gratuitamente ao ENEM nas suas próprias escolas, porque mais uma vez nossos filhos foram enganados.
1. Os formulários para inscrição não foram enviados para a nossa escola no dia 8 de abril.  
2. No 11/04, a nossa direção reclamou por telefone ao depto. do ENEM e o atendente lhe assegurou que um pacote contendo os formulários seria despachado através de SEDEX em seguida.
3. No 17/04 de abril, ainda sem os formulários, entramos novamente em contato com o depto. que alegou ter feito o envio através de SEDEX no dia 15.  No entanto o comprovante que enviaram estava preenchido erradamente faltando um número no código de identificação do objeto. Mesmo assim, conseguimos fazer o rastreamento através da internet e verificamos que o pacote chegou a CTE Vila Maria São Paulo às 03h28 no dia 16/04.
4. Em contato com os Correios desde então, eles não sabem explicar o paradeiro de nosso pacote.  Ligamos para mais de 20 centrais de triagem e agências diferentes aqui na cidade e ninguém acha nosso pacote. Enquanto isso, nossos alunos, pais e professores estão desesperados e com medo de perder esta oportunidade de conseguir realizar este importante exame.
5. Quem deve reclamar de um SEDEX não entregue é o REMETENTE por tanto, aguardamos as suas urgente providências.  É verdade que o roubo de correspondência é crime federal?
6. O sr. Nelson do depto ENEM nos assegurou que a nossa escola terá o prazo de inscrição prorrogado até o dia 26/04, mas de nada adianta se não temos os formulários.
7. Tampouco temos condições de tirar 700 xerox do formulário porque a escola não possui máquina deste porte e nem fundos disponíveis para encomendar através de gráfica.
8. Para evitar mais atrasos e mais desespero, gostariamos de sugerir que contrate uma empresa especializada em serviços de courier (DHL ou outro), para o envio de nossos formulários já que o EBCT mostra-se totalmente incompetente para tal.
O futuro de 700 alunos da nossa terceira série depende da sua atuação daqui para frente, uma atuação que esperamos seja de acordo com a política do Paulo Renato.
Atenciosamente,
Pais de alunos: EE Brasílio Machado - São Paulo

Movimento COEP - COMUNIDADE DE OLHO NA ESCOLA PÚBLICA
Não basta ser professora... Tem que ser Educadora!!!
R. Luis Góis nº 1337, CEP 04043-350, S. Paulo/SP- tel/fax: (0xx11)5677-8913 - www.geocities.com/coepdeolho  - (coepdeolho@yahoo.com)
Informativo nº COE03002
Ref.: Análise Preliminar da Entrevista do Secretário de Educação de SP no Programa Roda Viva (TV Cultura) em 05/08/2002; 
 S. Paulo, 06 de agosto de 2002.
Falta de Ética dos Governantes
(Não basta saber diferenciar o “certo” do “errado”. ÉTICA é escolher sempre a atitude CERTA.)
            Ao ser questionado sobre o “por quê” não recebia a comunidade, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Professor Doutor Gabriel Benedito Issaac Chalita, optou pela retórica “utilizada no discurso para o convencimento e engajamento de auditórios (1)”: declarando que o Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública (COEP) não tem registro e que só recebe “grandes grupos”, sendo que os outros casos manda para as “dirigentes regionais”.
            Vejam a íntegra da pergunta que o Secretário não quis responder: ”Parece-nos que o Secretário só tem tempo para receber as corporações: desde 18/04, solicitamos uma audiência, mas até hoje não fomos recebidos. Será que o secretário pensa que ainda está administrando campos de concentração (tipo febem)? Por quê ainda hoje a comunidade não pode adentrar as escolas? Será que ele esqueceu-se da sua tese de doutorado?”
Já que o Professor-Doutor vende aulas de Direito na PUC/SP, ele bem que poderia dar uma olhadinha na biblioteca ali existente e consultar o artigo 5º, inciso XVIII da Constituição Federal (1988): “a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;”. Destacamos que “A Evolução do Conceito de Justiça (2)” acabou com o “poder divino” dos governantes, submetendo-os aos imperativos da Lei (“suportas as Leis que fizeste”), a qual, no Estado Democrático de Direito, é promulgada pela maioria dos cidadãos. Alem disso, destacamos que as entidades que coordenam o COEP estão formalmente registradas em Cartórios de Registros de Pessoa Jurídica. 
A pergunta principal que pretendíamos formular ao Secretário é a seguinte: “Os meninos paulistas estão vivendo em condições melhores que os meninos descritos no livro ‘Capitães de Areia’(3)”?
Ë espantoso que o “jovem” secretário (33 anos), Doutor em “Comunicação e Semiótica” e “Direito” pela PUC de São Paulo, com 34 livros publicados, esteja seguindo os mesmos passos do seu líder partidário “esqueçam o que eu escrevi” – O Grande Ditador de Medidas Provisórias. Talvez, o secretário devesse dispensar alguns minutos do seu precioso tempo para tomar ciência sobre a atuação do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública – COEP:
1.       Em 1997, foi fundado o COEP “para motivar e garantir o Direito (e Dever) dos pais, e da comunidade, participarem do processo educacional dos filhos (artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei Fed. 8069/90)”. Neste ano, o senhor Chalita apresentava o estudo da seguinte tese: “A sedução no descanso em Tribunais do Júri (4)”;
2.       Em 1998, as entidades ligadas ao COEP apoiaram a campanha “Vagas Para Todos”, a qual fora liderada pelo Fórum Municipal de Educação e OAB/SP, promovendo 850 ações administrativas e 111 ações judiciais contra as secretarias municipais e estaduais de Educação, tendo, como resultado direto, a instituição da matrícula unificada e informatizada. Neste ano, o “Candidato: Gabriel Benedito Isaac Chalita” fazia defesa da tese de doutorado na PUC/SP;
3.       Em 1999, o COEP instituiu o Grupo de Trabalho Pelo Fechamento da Febem/SP, tendo como base o relatório da OAB/SP  propondo a extinção das “unidades de internação da Febem”. O fato motivador da criação do Grupo foi uma circular em nome de um promotor de justiça (sic) que propunha que os casos de indisciplinas dos alunos fossem encaminhadas à Promotoria que encaminha adolescentes aos campos de torturas da febem paulista. Neste ano, o sr. Chalita publicava o livro “O poder da linguagem nos Tribunais de Júri (5)”.
O secretário, doutor em comunicação e semiótica, “explora a boa-fé do público” através de um discurso elaborado, apresentado números fantasiosos. Qualquer um pode muito bem verificar o quadro caótico nas escolas (falta de professores, falta de material didático, ausência de propostas educacionais, insegurança generalizada). Ele também esqueceu-se de explicar os desvios superiores a R$ 4 bilhões das verbas da Educação (denunciado pelo Ministério Público em uma ação civil pública).
Destacamos ainda que o doutor Chalita, autor do livro “Carta Aberta para Minha Mãe (6)”, deveria explicar às mães dos internos da Febem/SP qual é a real proposta pedagógica desta “torturabem”. Também poderia enviar cartas para as “outras mães” cujas famílias sofreram as violências dos egresso da febem/sp – a Universidade Paulista do Crime.
 Finalizando, esclarecemos que a requisição de audiência (ofício COE01502 de 18/04/2002) pretendia encaminhar administrativamente soluções para alguns problemas identificados em escolas específicas. Mas, como o tempo do professor-doutor é muito precioso para perdê-lo conosco, decidimos encaminhar as denúncias diretamente as autoridades policiais e judiciais tanto brasileiras quanto internacionais..
 
 (a) Coordenação - Mauro A. Silva – Grêmio SER Sudeste
NAPA – tel.: 3742-3023
Núcleo de Apoio a Pais e Alunos
www.geocities.com/napa_org
 NEPPAL – tel.: 5677-8913
Núcleos de Estudos
www.geocities.com/neppal
 Grêmio – tel.: 5565-5322
Grêmio SER Sudeste
www.geocities.com/gremio_sudeste
 
Fechar a Febem/SP. Diga não à tortura. – www.geocities.com/fecharfebem

COMO FORMAR UM DELINQÜENTE (II)
	O professor coloca o aluno de castigo, de joelhos e com o rosto virado para a parede.  Incumbiu a classe de cuidar dele e foi tomar cerveja na lanchonete perto da escola.  A classe cumpriu a ordem com toda crueldade que é peculiar ao ser humano e ridiculariza o aluno de castigo.  Foi feita a denúncia a todas as instâncias e agora três anos depois soubemos que se encontra o processo no Proced I parado desde o ano passado depois de ouvir todos os envolvidos.  Ao aluno foi sugerido que se transferisse para a escola vizinha e ele não quis.  Na verdade o aluno tem razão.  Não conhecemos nenhum que fosse transferido sem ser por motivo de mudança de família e se desse bem.  A nova escola se encarrega de tornar a vida do aluno um inferno.  A corporação desumana se unindo e trabalhando para mostrar que ruim é o aluno que já chega marcado.  A família do aluno resolveu mandá-lo para o Rio de Janeiro.  A parte mais dura cabe sempre ao aluno.  Punido duas vezes.  Culpado por sofrer tortura.  Com o professor não aconteceu nada.  Permanece na mesma EMEF José Américo de Almeida e por pouco não se transforma em diretor da escola.  Quase sempre nesses casos o Conselho de Pais e Mestres se reúne e promove o professor agressor.  Conselho onde os pais quase não opinam porque são amigos da diretora e escolhidos a dedo.  Professor de Conselho quase sempre ficam fazendo barganha.  Duas coisas o Conselho de Escola faz bem.  Assina o que a direção quer e “expulsa o aluno”.
	O casal de GCM tomava lanche junto com os alunos da EMEF José Américo de Almeida e um pedaço de bolo caiu da boca de um deles.  Os alunos riram e o GCM deu um bofetão no que estava mais perto.  Como os colegas mostraram descontentamento e para mostrar autoridade os GCM o levaram para a diretora que não tomou a atitude esperada que é sempre o de: punir a vítima.  O aluno e a família sentiu-se inseguros depois do episódio. Uma mãe do Conselho e que não é amiga da diretora registrou o caso na Ouvidoria da GCM, como mãe de Conselho quando não faz o que a diretora quer não tem força nenhuma, resolveu recorrer a nós do NAPA.
	A mãe do aluno foi na escola e pediu desculpas para a diretora.  Desculpas pelo filho ter rido e apanhado.  Ela tem medo que a diretora o expulse.  Ela sabe que dentro de escola pública a direção faz o que quer e mesmo sofrendo humilhação e apanhando, o único caminho é abaixar a cabeça.  Esse aluno ficou 3 anos sem estudar.  Fez uma brincadeira de mau gosto, nada muito grave e foi expulso da escola anterior.  Então a mãe já sabe como funciona.  E podemos afirmar que é uma pessoa de sorte por que o aluno ficou na rua três anos e não se matriculou na escola do crime.  Ela não quer arriscar.  Já sabe que não existe justiça nas escolas públicas, sabe que a lei são as diretoras que fazem.
	Cursos de capacitação, bônus, benesses, prêmios e salário acima da média estão deixando nossos profissionais de educação (salvo exceções), cada vez mais cegos.  Prioridade em escola pública são os professores.
	Junta-se a impunidade, a corrupção e o descaso das autoridades e temos a receita perfeita de como formar um delinqüente. 
São Paulo, 06 de Novembro de 2002. 
NAPA – Núcleo de Apoio a Pais e Alunos
Cremilda Estella Teixeira
Rua Salomão Weinberg, 134 – Jardim Colombo
Cep: 05628-030 – Fone: 3742.3023

Sent: Saturday, November 30, 2002 9:51 PM
Subject: A ouvidoria que não quer ouvir
> Fiquei indignado com a conduta da ouvidoria da Secretaria Estadual de
> Educação.Dia 26 p.p., estive na portaria da SEE com um grupo de pessoas do
> Napa Núcleo de Apoio a Pais e Alunos.Uma entidade que foi reconhecida com
> votos de Júbilo pela Câmara Municipal de São Paulo como de ultilidade
> Pública em 1998.Desde 1997 atua com registro em cartório organizados e
> pacíficos mas intransigente na defesa de aluno e contra a violencia em
> qualquer ordem e qualquer grau.Chegando na portaria fomos informados pelos
> guardas que não podíamos entrar nem para protocolar
documentos.Visivelmente
> constrangidos os guardas passaram a infomação de que a Ouvidoria devia ser
> informada e que seríamos atendidos lá fora.Sou estudante de direito e
jovem,
> não posso me conformar com  ordem tão absurda e inconstitucional.õuvidoria
> não foi criada para ouvir o povo?Está certo  que vamos lá para cobrar,
> diferente dos profissionas do ensino que vão pedir aumento e nem sempre
são
> pacíficos como nós.Fica registrado o meu protesto.Anderson Riviera da Cruz
> Rua Raimundo Matiuzzo 13030.441.290 Penha

Jogamos a toalha!

Lamento dizer, mas... jogamos a toalha! Um semestre se passou, lutamos para melhorar a escola (EE Victor Oliva – SP), mas não agüentamos. Não agüentamos o olhar triste de nossas filhas ao entrar na escola diariamente, não agüentamos as súplicas diárias para faltar à aula (fora os dias que ligavam da escola para pega-las, por conta de dor de cabeça, dor de barriga, dor de dente, por apanhar dos coleguinhas... etc). Ao final das férias, elas pediram mais “um ano” de férias... alegando que não faziam nada de novo e não tinham mais nada para aprender! Desmotivadas aos seis anos e meio... não tinham mais nada que aprender!!! Já sabiam tudo!!! Eram as 2 das 3 alunas que já chegaram alfabetizadas na escola (por conta de uma pré-escola particular), os outros 20 alunos não sabiam nem pegar no lápis (informação dada pela própria Profª. Beth, professora efetiva da escola). Ficamos revoltados por muito tempo, porque após reclamações insistentes e vocês da Secretaria de Educação e Delegacia de Ensino já as conhecem porque leram as cartas e responderam 2 delas. A primeira praticamente negando tudo que havíamos colocado... mas sabendo que estavam se omitindo. Omitindo sim, talvez para enganar a si próprios e - talvez diminuir a culpa ao deitar suas cabeças no travesseiro – tentando esconder com belas palavras a verdadeira realidade da escola: sem mesas adequadas para as crianças almoçarem (após nossa reclamação, foram colocadas mesas de plástico inadequadas para as crianças, mas enfim era melhor do que comer no chão ou em pé); sem profissionais adequados para orientar e supervisionar o almoço e o lanche das crianças; sem professores de verdade – não aqueles que estão lá para assinar ponto e receber o salário – colaborando cada vez mais para a estatística vergonhosa do analfabetismo crescente das crianças vindas de escolas públicas; sem direção responsável; sem coordenação pedagógica, aliás, sem planejamento pedagógico, cada professor fazendo o que bem entende – ou melhor, não fazendo nada; sem professores especializados para o período da tarde, aquelas aulas de inglês, filosofia, música, dança, artes, teatro, tudo uma grande mentira... não há nada disso na escola...tudo uma grande mentira para transformar a escola num depósito de crianças num período mais extenso...ao invés de meio período, escola integral e assim poder fazer muita propaganda – propaganda enganosa! A maioria dos professores dessa escola, (só posso falar dela porque é a realidade que conheci, mas já dá para imaginar então a realidade das escolas nas periferias de nossa cidade), não merecem o salário que recebem todo mês, não merecem ser chamados de educadores, são sim, aproveitadores...parasitas do Estado, cidadãos sem ética e sem capacidade para entender a importância da Educação para o presente e o futuro de nossas crianças...e seus dirigentes...diretores, supervisores...todos se omitindo, porque é impossível que não enxerguem essa realidade, é impossível que não consigam resolver as mínimas solicitações das crianças e pais. Uma vergonha geral! E a responsabilidade é de todos que fazem parte desse sistema educacional podre e pobre! Pobre de dignidade...não podemos achar digna uma professora que não dá nada em sala de  aula para seus 23 alunos, menos digna a direção da escola que diz que não pode fazer nada, menos digna ainda a supervisora que não supervisiona nada, porque não vê problemas nem da diretora e nem da professora e menos digno ainda o papel dos dirigentes que revisam e assinam embaixo relatórios mentirosos dessa cadeia vergonhosa de mentiras e alucinações...chegando então a Secretaria de Educação que assiste a tudo isso sem se abalar. Que mundo é esse? Que Estado é esse? Que cidadãos são esses que sairão dessas escolas podres e pobres de dignidade. O que podemos esperar? E como podemos cobrar um país melhor no futuro? Que futuro? Se nossas crianças ficam abandonadas nesses “circos” (no pior sentido dessa palavra) chamados de escolas estaduais! 
Denise Spada e Edvard Luiz
Pais de ex-alunas da E.E. Victor Oliva/SP

Estou assustada com as denuncias que eu li aqui. No dia 23 de junho de 2006 eu fiz denuncias de irregularidades na escola, de humilhações sofridas por alunos, de professores com carater duvidoso. fiz a denuncia pra ouvidoria, que ainda não me deu nenhuma resposta, um dos denunciados é o diretor da escola, que é também delegado regional da UDEMO aqui na nossa cidade. Meu marido foi defender o aluno que sofreu a humilhação e o diretor está processando meu marido por calunia, porque os pais do garoto e ele mesmo ficou com medo do diretor e se recusa a dar queixa, o diretor intimida todos os pais que são testemunhas do fato. Eu achei que a ouvidoria pudesse me ajudar, mas pelo que vi acho que estamos mesmo é sozinhos. Um dos professores teve uma atitude muito suspeita entre os alunos, minha filha contou pra mim, eu fui reclamar pra o diretor, e hoje na sala de aula minha filha foi hostilizada e intimidada pelo professor. Quem poderá nos proteger? Existe alguma lei que nos proteja, ou alguém a quem possamos recorrer?

A Escola Estadual Wadih Jorge Maluf(em Sumaré) incorre nas seguintes ilegalidades:  1.  Os alunos ficam sem professores  por que  seguindo uma odiosa política de apadrinhamento, a Direção não encaminha as aulas que sobram para atribuição na Diretoria de Ensino, trocando o silêncio de professores por aulas;
2.   A escola está inteiramente pichada, inclusive as lousas;
3. A escola não tem mapa múndi e nem material para Educação Física, como bolas e etc...
4. Falta giz;
5.  Os professores não tem água limpa para beber e nenhum se arrisca a tomar a água oferecida aos alunos(e ninguém se revolta dos alunos beberem uma água imprópria),  as crianças mais atentas também se recusam a beber da água, uma vez que ela tem sabor e cheiro;
6. Falta papel higiênico para alunos e professores;
7.  Não existe coordenador para  o período vespertino;
8. Não existe Grêmio Estudantil;
9. O Conselho de Escola não se reúne nunca e não há prestação de contas;
10.  Na bancada onde era o laboratório, e hoje funciona uma sala de aula, os alunos tomam choque ao encostar no balcão devido os fios  que ficam expostos;
11. Vidros quebrados em várias salas ameaçam machucar os braços dos alunos;
12.  A merenda escolar se resume a pão  e raramente um macarrão ou arroz "unidos venceremos";
13. Não há prestação de contas dos lucros da cantina; e não se oferece alimentos saudáveis como sucos naturais e frutas;
14. Faltam funcionários na limpeza  e as salas ficam sujas ou os próprios alunos limpam;
15. A quadra está em péssimo estado de conservação  impossibilitando as aulas de Educação Física;

A VEEELLLHHHAAA questão dos uniformes adquiriu, no Brasílio Machado, colégio da Vila Mariana, características realmente alarmantes: no primeiro dia de aula, não apenas os alunos sem uniforme foram barrados, mas por FORÇA POLICIAL com ameaças e spray de pimenta. Alguns alunos sem uniforme foram VIOLENTAMENTE retirados da escola pelos próprios prepostos (coordenadores e serventes), seguros em seus braços e retirados aos berros e humilhações. 
Até quando vamos conviver com isso? Não se trata nem mais de lei (que a lei, como vocês mesmo colocam no site, é clara: não pode haver a obrigatoriedade, por mais que um conselho de mães carentes e desinformadas considere que isso vai nos assegurar contra a violência). Acontece que a questão extrapola a lei, pois o uniforme visa justamente CONTER a discriminação e tirar o aluno de possíveis CONSTRANGIMENTOS (pela guerra das "grifes", por exemplo.) No entanto, o que está acontecendo é uma brutal INVERSÃO DE VALORES que fere todo o bom senso, levando junto a LDB o Estatuto do Menor, leis estaduais e mesmo a resolução dos Promotores Para a Educação, conforme seu documento divulgado, condenando taxativamente a obrigatoriedade do uniforme (aliás, veja-se resoluções por todo o país, em processos movidos por pais ou responsáveis, que todos dão parece contrário à obrigatoriedade). 
Isso é PURO CONSTRANGIMENTO, violência ao menor (lembremos que não podemos agarrar menores e constrangê-los a ir ou vir contra a vontade). 
Hoje irei à escola junto com a minha filha, com cópias da LDB, resolução dos Promotores e lei 3.913, bem como vou preencher o livro de ocorrências e protocolar denúncia contra o procedimentos com cópia para a Corregedoria da Educação. 
No entanto, como proteger minha filha disso? Como posso admitir que ela passará a maior parte de sua vida ativa deste ano submetida a tais pessoas? Eu não poderei estar presente sempre: e quando vier um spray de pimente ou uma cacetada que lhe deformará o corpo pelo resto da vida? Que indenização valeria a integridade da minha filha? Como prevenir esse tipo de situação? Esperar que o primeiro adolescente seja espancado? 
Senhores, estou realmente CHOCADO pela arbitrariedade, truculência, falta de visão e planejamento, discriminação. Para não abordar o ALARMANTE índice de falta de professores, a falta de um plano educacional, a jogadinha dos professores para fazer uma APM controlada por eles (através de "pais de aluguel": um professor matricula um filho e pode burlar a lei, tornando-se tesoureiro ou presidente, o que lhe seria indevido) com aulas e aulas vagas sendo não mais a exceção, mas a regra de um corporativismos profissional que joga no lixo o conceito do que é ensinar. 
Ensina-se falando, é verdade, mas o que eu realmente APRENDI e que me fez o homem que sou veio do exemplo de velhos mestres: Pachequinho, Dona Celmira, Dona Clélia. Tais senhores e senhoras, mesmo sem leis, diretrizes ou qualquer outra coisa dignificavam o ensino, me fizeram sentir-me forte, cidadão, capaz... Me alertaram para o meus direitos e, através de suas sofridas vidas de professores, seus guarda-pós muitas vezes rotos e empoeirados de giz, deram exemplos que dignificam a educação. 
Que exemplo o poder público, a polícia, a direção da escola, seus serventes e prepostos estão nos dando? 
Agradeço a atenção dos senhores, e peço que façam eco (aliás, parece que sou eu a fazer o eco, pois o site de vocês foi realmente de grande ajuda). 
Apenas para terminar: isso foi NO PRIMEIRO DIA DE AULA, onde, supõe-se (mesmo os grupos e ginásios da época da ditadura) que os alunos estejam se ajustando, e inclusive providenciando uniformes... Mas nem prazo foi dado: a escola, senhores, foi FECHADA, com polícia ameaçando e coordenadores gritando e agarrando. Me ajudem!!!
nome:retido para evitar represálias contra o pai.

Li o que vocês escreveram sobre o período integral.
“A implantação do Projeto Escola de Tempo Integral tem sido um grande e importante desafio a todos que vêem a Educação como um dos fatores fundamentais na constituição de uma sociedade que orienta suas ações para a inclusão social e o bem estar de seus integrantes.”
Como esta escrita à cima, “bem estar de seus integrantes”.
Fato que não esta ocorrendo.
A nossa maior reclamação são as oficinas e a merenda de péssima qualidade.
Vários alunos ficam nove horas sem comer.
E muitos pais levam “marmita” na escola.
E muitos estão ficando doente, com problema de estômago, tontura etc...
Há quinze dias mandaram um arroz de péssima qualidade, "ligeirinho" e os alunos não comem de jeito nenhum devido ao cheiro horrível. Mesmo as merendeiras lavando com água quente antes de prepará-lo não sai o cheiro ruim.
Mas a vice-diretora disse para mim que eu tinha que mandar a minha filha tampar o nariz na hora de comer, pois só o cheiro é ruim. Rs..rs..
Pode uma coisa dessa?
Gostaríamos de pedir a suspensão do Programa Escola de Tempo Integral, pelo menos enquanto o Estado não der condições adequadas para receber os alunos. 
Pois muitos cursavam inglês, natação, computação, futebol, pintura e tiveram que parar devido à inclusão desse projeto.
Sendo que na faixa anexada na porta da escola, constam várias atividades que não são exercidas. (propaganda enganosa)
Até a sociedade do bairro, funciona melhor do que a escola, com cursos gratuitos.
De fato, muitos pais não têm opção, trabalham muito e precisam de um espaço em tempo integral. Outros assumem isso como opção, querem que os filhos estejam nesses espaços mais amplos. Em minha opinião, acho que deveria ser opcional ficar até as 16h10min, desde que os pais fossem buscá-los na escola.
Nós gostaríamos de retirar nossos filhos às 12h30min, para melhor aprendizado deles próprio. Pois um ano se passou e as promessas não forma cumpridas.
Estamos cansadas de ouvir, estamos se adaptando! Pois nossos filhos não são cobaias de teste.
Implantaram-se esse projeto, faça-o funcionar.
Não queremos retirar nossos filhos da escola, uma que, não há vaga nas outras escolas do bairro, e outra que, a escola tem que oferecer aos alunos o que consta no projeto.
Escolhemos esta escola para os nossos filhos devida o horário ser no período da manhã.
E quando iniciamos o ano ficamos surpresos, pois, ninguém comunicou a implantação do período integral. Uma falta de respeito. 
Temos por direito, cobrar tudo que envolva nossos filhos.
Atenciosamente.
Rozangela Chaves
Kelli Regina Forente
Valquiria F, Coutinho
Edna Francisco da Silva
Gilvanda Pereira de Oliveira
Ariel Guimarães
Eunice Mariano Vasconcello
(nomes inclusos com permissão dos autores)

Meu filho está matriculado e frequenta o primeiro ano do ensino médio, na Escola Estadual Toufic Joulian, Carapicuíba, São Paulo. Onde tem como Vice-diretora uma pessoa arrogante, falsa e autoritária.Destrata alunos, com humilhações, chingamentos, e quando algum aluno chega á direção com algum problema de saúde, ela simplesmente destrata o aluno, dizendo que é frescura e que o aluno morresse, e outros tantos fatos semelhantes. Quando nós, mães, vamos falar com esta pessoa (suposta vice-diretora de uma Escola ), na nossa frente nos trata com uma certa ¨gentileza e educação ¨, mas quando nós, mães, vamos embora, ela sobe até as salas e ameaça os alunos de que não adianta ¨mães baixas e mal educadas , ¨(que não tem nada a ver com ela) ¨ irem até a escola tomar satisfações do que se passa no interior da escola seja lá qual for o assunto.  Esta pessoa grossa e despreparada emocionalmente para ocupar o lugar que está continua fazendo e falando o que quer para os alunos e pensando que nós mães somos idiotas.  Obrigado e espero que alguém leia e se possível apurem os fatos.
(nomes omitidos pelo administrador do site para evitar represálias)