Oque

O Conselho de Escola

O Conselho de Escola faz parte da Direção junto com o diretor e o vice diretor,  portanto, a escola que tem um Conselho que funciona de fato é geralmente uma boa escola.  O Conselho é formado por alunos, pais de alunos, professores, funcionários e especialistas, todos eleitos democraticamente entre seus pares. Por exemplo, um Conselho de 40 membros terá a seguinte composição: 10 alunos, 10 pais, 16 professores, 2 funcionários e 2 especialistas, mais o diretor. O Conselho deve ser eleito no primeiro mês letivo e deve realizar no mínimo 2 reuniões ordinárias por semestre e quantas reuniões extraordinárias consideradas necessárias.

A convocação é feita sempre por escrito com 5 dias úteis de antecedência no caso das reuniões ordinárias e 2 dias úteis de antecedência para as extraordinárias. A convocação deve ser bem redigida, contendo a data e a hora da primeira e a segunda convocação, o local da reunião e todos os itens da pauta claramente definidos e dever ser assinada e datada pelo Presidente com nome completo e carimbo. Também pode ser convocado extraordinariamente por proposta de no mínimo um terço de seus membros.

O bom conselho tem muito trabalho, deve elaborar o calendário escolar, criar e/ou emendar o regimento interno da escola, analisar os relatórios anuais da escola para avaliar se foram cumpridas as diretrizes e metas estabelecidas no ano anterior, escolher os coordenadores pedagógicas e aprovar a indicação dos vice diretores quando oriundos de outra escola, assim como propor alternativas para os problemas do dia a dia e ajudar na preparação do plano escolar.  Portanto, é muito importante que todos os membros participam ativamente nas reuniões, sugerindo, questionando e ajudando a traçar o rumo de sua escola. 
Pegue o pacote completo sobre como fazer uma eleição democrática do segmento Pais do Conselho que também contém cópia do Artigo 95 da Lei Complementar 444/85 que institui o Conselho de Escola em nossa página de Downloads Úteis e se quiser quaisquer outras informações a respeito envie um e-mail para o paisonline.

A APM

A Associação de Pais e Mestres, a APM, é um importante elo entre a família e a escola. A maioria das escolas públicas tem uma APM, mesmo que não atue de verdade, porque sem ela, a escola não recebe as mais que 40 verbas repassadas pelo governos federal, estadual e municipal, e que só podem ser depositadas diretamente na conta, aberta e administrada pela APM da escola.  Essa medida visa a evitar que os maus governadores, prefeitos, dirigentes de ensino e diretores de escola possam desviar os recursos destinados em benefício dos alunos, mas de nada adianta se a APM não foi eleita de forma democrática com pais responsáveis, honestos e conscientes de seu papel de fiscalizador do bem público.

Todos os pais dos alunos matriculados são automaticamente associados da APM, assim como os professores e também, se quiserem, os alunos maiores de 18 anos.  Todo ano é convocada uma Assembléia Geral para eleger, de forma democrática, o Conselho Deliberativo (não confundir com o Conselho de Escola), o Conselho Fiscal  a partir de 2004 também a diretoria executiva da APM (antes o Conselho Deliberativo elegia a Diretoria).  O Conselho Deliberativo tem no mínimo 11 membros na seguinte proporção: 30% ou 3 professores, 40% ou 4 pais, 20% ou 2 alunos maiores de 18 anos e 10% ou 1 sócio admitido, mais o diretor, que é seu presidente nato. É responsável para divulgar os nomes dos membros eleitos e pela apresentação das contas na Assembléia Geral. Deve se reunir trimestralmente. O Conselho Fiscal é formado por 2 pais e 1 professor e é responsável pela verificação de todas as contas da APM e pela assinatura dos balanços que devem ser elaborados a cada 6 meses e afixados em local de fácil acesso pela comunidade, portanto os pais eleitos devem ter preferivelmente algum conhecimento de contabilidade.

A Diretoria Executiva da APM é formada pelos seguintes membros eleitos, Diretor Executivo, Vice-Diretor Executivo, Secretário, Diretor Financeiro, Vice-Diretor Financeiro, Diretor Cultural, Diretor de Esportes, Diretor Social e Diretor de Patrimônio.  Vale ressaltar que o Diretor Financeiro deve ser obrigatoriamente um pai ou mãe de aluno, preferivelmente alguém que entende bem de contabilidade, porque terá que lidar com muitas contas. A Diretoria Executiva se reúne, normalmente, todas as semanas e às vezes diariamente, dependendo do volume de trabalho.  Cada diretoria é responsável para preparar e pôr em prática seu plano anual visando melhorar o processo educacional, assistir os alunos e integrar a escola com a sua comunidade.

O Estatuto Padrão das APMs foi modificado por lei em janeiro de 2004 e as principais modificações são os seguintes: 1. os "sócios" passam a ser chamados de "associados". 2. A expressão "sem fins lucrativos" é substituída por "sem fins econômicos". 3.A conta da APM passa para o Banco Nossa Caixa S/A, saindo do Banespa. 4. O quorum da Assembléia Geral, na 2ª convocação, passa para, no mínimo, 1/3 dos associados (antes era "qualquer número").5.1/5 dos associados podem convocar uma Assembléia Geral Extraordinária (antes era 1/3). 6. A Assembléia Geral passa a eleger e destituir os administradores, ou seja, os membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva (antes não destituía ninguém, e nem elegia a Diretoria Executiva). 7. Na vacância desses cargos, novamente é a Assembléia Geral que decide sobre o seu preenchimento. 8.Quando uma Assembléia Geral decidir por uma alteração no Estatuto da APM, essa alteração deverá ser encaminhada à Secretaria da Educação. Pegue sua cópia atualizada na nossa página de Downloads Úteis para saber como a APM deve atuar e se quiser quaisquer outras informações a respeito entre em contato conosco.

A FUNDEF

FUNDEF quer dizer  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O Fundo que começou a funcionar em 01/01/98 é uma espécie de caixa central que redistribui os recursos federais, estaduais e municipais destinados ao Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries do antigo 1º grau) partilhando-os automaticamente entre os Governos Estaduais e Governos Municipais de acordo com o número de alunos matriculados em cada região de ensino. O dinheiro do FUNDEF deve ser usado exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e, especialmente, na valorização do seu magistério.  Cada município deve formar um conselho fiscalizador para certificar que esse dinheiro está chegando e que está de fato sendo aplicado no ensino.  Nada do prefeito fazer estrada, prêdios públicos, etc. O nome deste conselho é Conselho de Acompanhamento e Controle Social. No município, o conselho é composto obrigatoriamente de quatro membros, um representante da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente, um representante dos professores ou diretores de escola, um representante dos pais de alunos e um representante dos servidores das escolas. Um quinto membro, representando o Conselho Municipal de Educação, é obrigatório nos municípios onde este conselho exista.  Infelizmente, no município de São Paulo o conselho não funciona de fato, um pai que era membro nos informa que as cartas vem marcadas e é praticamente impossível realizar uma fiscalização adequada.  A proporção de 3 funcionários públicos para um pai de aluno é totalmente disproporcional.  Deveria ser no minímo uma proporção equivalente como, por exemplo, 3 pais de alunos e 3 funcionários públicos! Se você quiser saber mais sobre o FUNDEF escreva para o paisonline, pegue a lei do Fundef disponível na página de arquivos úteis e visite o seguinte endereço http://qese.edunet.sp.gov.br/fundef/saiba_mais.htm para informações do estado de São Paulo e ww.fundef.gov.br para informações federais.

O Grêmio Estudantil

Todo estudante do ensino fundamental e médio,  inclusive de escola técnica, pode montar um grêmio estudantil na sua escola, conforme a Lei 7.398 de 4/11/85 e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Artigo 53 item IV.  Através do Grêmio Estudantil, os alunos podem se mobilizar, reivindicar seus direitos, promover atividades culturais, recreativas, sociais e esportivas e intervir de fato na realidade da sua escola.  Os próprios estudantes de cada escola criam e aprovam o estatuto do seu Grêmio e também escolhem seus dirigentes e representantes, sempre pelo voto direto e secreto de cada estudante em Assembléia convocada especificamente para este fim. O Grêmio é totalmente autônomo e representa os estudantes dentro e fora da escola. Está na Lei também que o grêmio é livre e autônomo. Não é preciso professor coordenador, nem autorização para funcionar é um direito de lei.

O primeiro passo para formar um grêmio é reunir os estudantes mais interessados em participar desse processo e fundar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO cuja função principal será motivar todos os estudantes para ajudar a implantar e fortalecer o seu Grêmio. Mesmo que nem todos queiram participar, é fundamental para o sucesso de um grêmio, que todos os estudantes saibam o que é um grêmio estudantil e para o que ele existe. Além das atividades recreativas e culturais, o Grêmio também pode encabeçar a luta dos estudantes pela melhoria do ensino, por um tratamento digno e por uma escola democrática. Lembre-se que um órgão de estudantes que só pensa em promover festas e torneios não estará contribuindo para formar um estudante consciente e capaz de lutar pelo seus direitos mas, não esqueça que um grêmio que só cuida de reivindicar e conduzir lutas, dificilmente terá o apoio necessário para atingir uma de suas metas mais importantes, que é a de tornar a escola mais prazerosa e proveitosa para os estudantes. O Grêmio Estudantil bem organizado e com o apoio de todos os estudantes acaba se transformando em um órgão fundamental para a escola, porque ele representa os estudantes. Afinal, não é por causa do estudante que a escola existe? 
Pegue o arquivo Tudo sobre Como Formar um Grêmio Estudantil na nossa página de Downloads Úteis e se quiser outras informações a respeito, envie um e-mail para nós (clique no link no topo ou no final da página).

O SAEB

O SAEB, que significa Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, é um conjunto de provas e questionários aplicados de 2 em 2 anos desde 1990, em escolas localizadas nos 26 estados do Brasil e no distrito federal.  O SAEB mostra o que os alunos sabem em diversos momentos da vida escolar.  No último SAEB, foram avaliadas 360,4 mil estudantes da 4a e 8a séries do Ensino Fundamental e da 3a série do Ensino Médio das escolas públicas e privadas em 2.145 municípios.  Os testes foram aplicadas nas matérias Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Também, são verificadas através de questionários as características de infra-estrutura das unidades escolares,  o perfil do diretor e os mecanismos de gestão escolar, o perfil e a prática docente, as características socioculturais e os hábitos de estudo dos alunos.  
Os resultados dos testes permitem que o Ministério da Educação (MEC) e as secretárias estaduais e municipais acompanhem a evolução do ensino brasileiro e definam as ações, políticas e programas necessárias para corrigir os problemas e falhas identificadas, diminuindo assim as desigualdades ainda existentes no Sistema Educacional brasileiro.
Além disso, a realização periódica de avaliações e a divulgação dos resultados é uma forma do governo prestar contas da sua atuação e do dinheiro que gasta, a alunos, pais, professores e à sociedade em geral. Os resultados são divulgados tanto em nível nacional quanto separados por região, estado, localização (capital, interior), zona geográfica (urbano, rural), esfera administrativa (estadual, municipal, federal e particular). Os resultados incluem tanto aqueles relacionados ao desempenho dos alunos quanto aqueles referentes às caraterísticas da escola, do diretor, do professor e dos hábitos de estudo e condições socioculturais dos alunos.
Os resultados obtidos no Saeb 99, que foi realizado entre os dias 25 e 29 de outubro do ano passado, e divulgados ontem, dia 28 de novembro 2000, mostram uma queda na qualidade de ensino em todo Brasil, especialmente nas escolas particulares. Segundo os dados da avaliação, na disciplina de matemática por exemplo, a pontuação média obtida pelos alunos da 4ª série da educação fundamental, em todo o país, caiu de 190,80 pontos para 181.  No caso de português, a queda da pontuação média nacional dos alunos de 4ª série foi ainda pior, passando de 186,5 para 170,7 pontos.

A secretária de educação de São Paulo diz que a universalização de acesso ao ensino público provocou a queda, mas na medida em que os alunos mais carentes vão se adaptando à nova realidade da escola, esses resultados tendem a recuperar-se.  Algumas mães entenderam que a Secretária estava culpando os pobres pelos maus resultados, porém os índices mostram que os resultados melhoram de acordo com a qualidade do professor.   O que você acha, quem é culpado pela baixa qualidade do ensino brasileiro? Leia mais sobre o SAEB no site da INEP: http://www.inep.gov.br/saeb/saeb99/default.htm  ou escreva para o PAIS ONLINE e baixa o arquivo dos resultados da SAEB na nossa página Downloads Úteis.

O PNLD

PNLD significa Programa Nacional do Livro Didático. Este programa de iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa a trazer melhorias na qualidade do ensino fundamental (1a. a 8a série). Consiste na distribuição gratuita dos livros didáticos para alunos das escolas de ensino fundamental de toda a rede pública brasileira. Além da melhoria da qualidade do ensino, o PNLD tem o objetivo de aprimorar a qualidade pedagógica e física dos livros utilizados pela rede de ensino e promover a reutilização dos livros de 2ª a 8ª série.  
Em 2001, o Correios em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE ) através de uma sofisticada logística de distribuição entregou 109.650.315 livros para os estudantes do ensino fundamental, considerada como a maior operação logística envolvendo livros didáticos de que se tem notícia em todo o mundo.  
Os livros são escolhidos pelos próprios professores no ano anterior obedecendo uma série de fatores como por exemplo: linguagem e conteúdo corretos e adequados; legibilidade; proposta pedagógica da escola condizente com o plano de desenvolvimento escolar; situações motivadoras e estimulantes; gradação de dificuldades nos conteúdos e exercícios; ilustrações que reforcem o conteúdo e exercícios variados com clareza nos enunciados.
O livro didático de 2ª a 8ª série tem a durabilidade de 3 anos, e o professor, ao final do ano letivo, deve solicitar do aluno a sua devolução em bom estado de conservação.
O percentual de perdas, média nacional, caiu de 30% em 1998 para 13% em 2000, o que gerou uma economia de R$ 50 milhões. A taxa média nacional de devolução ficou em torno de 87%, o que significa um percentual de perdas e danos de 13%. Também existe na mídia uma campanha com base no personagem Menino Maluquinho, que ensina a conservar o livro como se fosse um verdadeiro amigo assim como a própria
alerta do FNDE que avisa o seguinte: “O livro didático tem muito para ensinar. Mas primeiro temos que aprender a cuidar dele”.  
O PNLD é uma conquista da sociedade, mas precisamos ficar atentos que os livros pagos por todos nos cheguem de fato na escola. Leia na página DENUNCIAS sobre o desvio de livros descoberto por uma mãe em São Paulo e verifique se os livros da sua escola foram entregues no site da Secretaria de Educação. 
Se você quiser saber mais sobre o PNLD visite o site da FNDE www.fnde.gov.br/programas/pnld.htm ou escreva para o paisonline.

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar(CT) é um órgão municipal cujos conselheiros atuam defendendo os direitos das crianças e dos adolescentes.  Sua criação é exigida pela Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 (o Estatuto de Crianças e Adolescentes - ECA) e em São Paulo através da Lei Municipal nº 11.123, capítulo III de 22 de novembro de 1991.  O município que não tem pelo menos 1 CT passa a constar do Cadastro de Inadimplência dos Direitos Humanos, e sofrerá corte de verbas federais nessa área. Em São Paulo temos 34 CTs, localizados em vários bairros do capital.  O CT não é subordinado a Juizes, Promotores, Prefeitos ou Governadores e seus conselheiros (cada CT tem 5) são eleitos diretamente, a cada 3 anos (podendo ser reeleitos para mais um mandato) pela comunidade. Basta ter 16 anos de idade, levar comprovante de residência e R.G. ou Carteira de Trabalho para poder votar. O candidato à função de conselheiro deve ser reconhecido como pessoa idônea, maior que 21 anos e residir no município. Em São Paulo, dá-se preferência a quem conhece bem o ECA e que tem experiência na Defesa dos Direitos das Crianças. O CT é apartidário e as candidaturas  não devem ser vinculadas a partidos políticos.  A função do conselheiro é técnica,  e para resolver os problemas ele deve saber aplicar medidas adequadas a cada caso e requisitar serviços também tecnicamente apropriados. Uma vez eleito, o conselheiro trabalha 40 hora por semana e recebe um salário de R$ 1.286,92 por mês.  Todo cidadão pode colaborar com o Conselho, através de denúncias e sugestões.  Por exemplo, você sabe que por lei se você suspeita de maus tratos de alguma criança ou adolescente você é obrigado a notificar o CT?  O CT atende toda criança ou adolescente que estiver em situação de risco, ou seja, fora da escola, abandonado, infrator, envolvido em conflitos na família ou na comunidade, com gangues e drogas, perdido, vítima de violência doméstica e/ou maus tratos e constrangimento, famílias sem condições materiais de sustentá-lo, vítima de abuso sexual por parte dos pais, responsáveis e outros, vítima de exploração no trabalho, sem o Registro de Nascimento etc.  No entanto, o Conselho Tutelar não julga, não abre, processos, não condena e nem absolve. Ele orienta, aconselha e tem poderes de decisão, para solucionar os casos de violações de direitos das crianças e dos adolescentes. Quando necessário, pode fazer encaminhamentos ao Ministério Publico e ao Poder Judiciário.
Por isto, neste domingo dia 11 de novembro quando acontece a eleição de conselheiros aqui em São Paulo, é muito importante votar em pessoas que desempenham na comunidade um trabalho efetivamente voltado para garantia dos direitos da criança e do adolescente.  Se vc quiser mais informações sobre o CT visite o seguinte site:
http://itatiba.dglnet.com.br/cmdca/tutelar.htm ou escreva para o Pais Online.

O SARESP

O SARESP, que significa Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, foi criado em 1996 e segundo a Secretaria de Educação, visa estimular a incorporação de uma cultura de avaliação do ensino dentro do Estado. As informações obtidas através destas provas anuais devem ser usadas para implementar as medidas necessárias para melhorar a qualidade do ensino, por exemplo, através da capacitação permanente dos professores.  O sistema SARESP é um conjunto de provas e questionários que deveriam ser aplicadas em todas as escolas do Estado (ambos ensino fundamental e médio). Através de questionários suplementares, o SARESP também serve para identificar o perfil dos alunos avaliados; as opiniões de seus pais ou responsáveis; e os dados e informações sobre cada escola e sua forma específica de ensinar. Em princípio, o SARESP é bastante similar ao SAEB (sistema federal de avaliação do ensino básico) mas em vez de trabalhar com apenas uma amostra de escolas e de alunos, o SARESP abrange toda a população das escolas da rede estadual de São Paulo.  Também, diferentemente do SAEB, as provas do SARESP são aplicadas anualmente, o que permite analisar a evolução dos mesmos alunos em anos sucessivos e consecutivos (é o chamado estudo longitudinal).  A prova tem mudada bastante desde 1996 principalmente para que os resultados possam ser comparados com as provas nacionais organizadas pelo governo federal (Saeb/ Prova Brasil) e também para representar um dos critérios usados para medir o Idesp -  Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (veja a nota do Idesp da sua escola clicando no seguinte endereço: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp ) Segundo a SEE, em 2008, o Saresp vai testar o desempenho dos alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e da 3ª série do EM em Língua Portuguesa e Matemática. Também haverá uma prova de Ciências para a 6a e a 8a séries do EF, e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia), para o EM. A prova é realizada obrigatoriamente por os mais de 1.800,000 alunos da educação básica em todas as 5.166 escolas estaduais.  A participação das redes municipais e particulares e facultativa.
Cada aluno responde a três blocos de cada disciplina avaliada – Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Ciências da Natureza. As provas de Ciências serão aplicadas somente aos alunos da 6a e da 8a séries do Ensino Fundamental. Os alunos da 3a série do Ensino Médio, por sua vez, serão avaliados também na área de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). Haverá provas em braile ou ampliadas para os alunos portadores de deficiência visual. Quanto aos demais portadores de necessidades especiais a escola deverá proceder da maneira como atua no dia-a-dia.Se você quiser saber mais sobre o SARESP escreva para o Pais Online!

O Passe Escolar

Os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particular, do ensino fundamental, médio e superior, no Estado de São Paulo, devidamente autorizados a funcionar pelos órgãos competentes, tem direito de adquirir passes de ônibus e de metrô com desconto, desde que este estabelecimentos estejam localizados a mais de um quilômetro de sua residência.  O atendimento ao estudante em relação ao transporte é estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e as respectivas despesas serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.  A partir do Decreto Municipal 33.469 de Julho 26, 1993, do então prefeito Maluf, a venda de passes escolares pela SPTrans (antiga CMTC) ficou vinculada à apresentação compulsória da Carteira de Identidade Estudantil emitida pela UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) ou UNE (União Nacional de Estudantes).  Ou seja, os pais eram obrigados a comprar a carteira da UMES mesmo quando seus filhos não tinha nenhum interesse em pertencer a esse sindicato.  Para amenizar o preço alto da sua carteira, a UMES alegava mil e uma vantagens, principalmente, a que dava direito à meia entrada para o cinema, teatro, casas de shows, etc.  De fato, através da Lei Estadual No. 7.844 de 13 de maio de 1992 e subseqüente Decreto Estadual No. 35.606, de 3 de setembro de 1992, ficou assegurado o direito dos estudantes dos antigos 1º, 2º e 3º graus ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil - CIE emitida pela União Nacional dos Estudantes - ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES/UMES. 
Assim, com o Decreto do Maluf, o monopólio na emissão dessas carteiras entrou em vigor em 1994 e, desde então, tem garantido recursos para a UMES e a UNE . De 1997 a 2000, segundo a SPTrans, foram vendidas 2,081 milhões de carteirinhas e o valor arrecadado com elas foi de pelo menos R$ 22 milhões.  2/3 do valor da carteira pago pelo estudante ia para as entidades estudantis e o restante ficava com a SPTrans. 
Felizmente, essa mamata chegou ao fim e a partir da publicação da Medida Provisória 2.208 de 17/08.2001, do Governo Federal, a venda de bilhetes escolares não é mais vinculada à apresentação da Carteira destes 2 sindicatos, basta apenas a comprovação de matrícula ou de freqüência escolar fornecida pelo próprio estabelecimento de ensino para adquirir o cartão de passe. Para fins da compra da meia entrada, a MP também diz que os estudantes não precisam mais da carteira da UMES, basta apenas a exibição do R.G. para os menores de idade e qualquer documento de identificação estudantil no caso dos maiores de 18 anos. Atenção:o SPTrans mudou as regras para a solicitação do Cartão de Passe Escolar para 2004. No ato da matrícula ou da renovação, informe a sua escola sobre a sua intenção de solicitar o passe escolar. Depois de verificar que seu filho(a) esteja cadastrado(a), ele terá que ir até qualquer posto de SPTrans para solicitar o Cartão de Passe Escolar Exclusivo, apresentar o Cartão 2003 ou RG, pagar a taxa de R$ 8,50 (correspondente a 5 tarifas vigentes de ônibus) e entregar uma foto  3x4 recente. Após um período de 20 dias úteis o SPTrans deverá entregar o Cartão na própria escola, infelizmente não estão cumprindo com esse prazo e não entregaram nenhuma carteira até hoje(06/02). Se tivessem que ressarcir o prejuizo de R$1,70 por dia a cada aluno talvez entregariam as carteiras dentro do prazo. Fique atento: a escola NÂO mais estará recolhendo a foto ou a taxa. Este ano, portanto, fique de olhos bem abertos no posto da SPTrans e peça apenas o Cartão de Passe Escolar Exclusivo que custa apenas R$ 8,50 (correspondente a 5 tarifas vigentes). A carteira da UMES custa R$ 22,10 (correspondente a 13 tarifas vigentes).  Além da aquisição do passe escolar, a lei também prevê o fornecimento de transporte gratuito através de perua escolar para todos os alunos de ensino fundamental que tenham alguma deficiência ou moram longe da escola e do transporte público. Finalmente, 15 anos depois da promulgação da Constituição, ambos governos, municipal e estadual alegam que forneçam esse tipo de transporte gratuito, verifique junto a secretaria da sua escola se você tenha direito a esse benefício. Olhe o que diz o Promotor da Vara de Infância e Juventude do ministério público estadual: 'Os pais que tiverem problemas devem procurar a Promotoria da Infância (3119-9076)  para entrarem com um mandato de segurança'.   Se você quiser qualquer outra informação a respeito do Passe Escolar, entre em contato conosco  e pegue uma cópia de toda a legislação citada acima em nossa página de downloads.

Eleição do Segmento Pais do Conselho de Escola

Muitos pais nunca tiveram a oportunidade de fazer parte de uma eleição democrática do segmento PAIS do Conselho de Escola, assim vamos dar algumas dicas sobre como você pai ou mãe pode realizar com bastante tranqüilidade e democracia esta eleição na sua escola.  Se você ainda está em dúvida em relação à função do Conselho, visite nossa página O que é, o que é  que explica para que serve essa parte importante da direção de todas as escolas ou ler o texto incluso no pacote de informações disponível para download em nossa página de Downloads Úteis.

Primeiro, alertamos que a eleição do segmento pais deve ser organizado e realizado pelos próprios pais (em geral os pais membros do CE anterior) sem qualquer interferência da direção ou professores.   Converse com o seu diretor antes da data para se certificar que ele saiba disso e não tente manipular ou conduzi-la.  Se vocês concordam, o diretor pode receber os pais e abrir a assembléia mas deve retirar-se depois para evitar qualquer constrangimento (afinal de contas os pais não comparecem à eleição dos professores, não é?).  Lembre-se de preparar todo o material necessário em casa (se você possuir computador e impressora fica mais fácil ainda). Veja a seguir as sugestões de material necessário para a realização da eleição:

1.	Cópias do Artigo 95 da Lei Complementar 444/85 em número suficiente para  distribuir entre os pais e quaisquer outros textos que ajudem a esclarecer qual o papel do Conselho de Escola (artigo e texto inclusos no pacote).

2.	Lista de Presença/votação dividida em 5 colunas com os seguintes cabeçalhos: Nome do pai/mãe, Nome do filho/a, Série e classe, Telefone para contato e uma coluna em branco que será usada para assinar na hora da votação (modelo incluído no pacote).

3.	Folhas grandes de cartolina branca, pelo menos 3 canetas hidrocor e fita crepe ou isolante para poder pregar as cartolinas na parede. Não é necessário trazer cartolina se há uma lousa disponível no recinto de votação, mas neste caso não esqueça de providenciar o giz e apagador.

4.	Cédulas para votação de tamanho 10cm x 5cm aproximadamente com espaço para inserção de X linhas (o número de linhas na cédula corresponderá ao número de pais a serem eleitos para o conselho) de tamanho suficiente para escrever um número de 2 dígitos (modelo incluso no pacote).

5.	Uma urna para receber as cédulas que poderá ser confeccionado com uma caixa de sapato com um furo grande o suficiente para receber a cédula.  A caixa deve ser aberta antes da votação para todos comprovarem que esteja vazia. Depois pode selá-la com fita adesiva.

6.	Pelo menos 6 canetas BIC (para emprestar aos pais na hora de preencher a cédula), lápis, borracha e tesoura.

7.	Pais voluntários ou estudantes para ajudar nos trabalhos (pelo menos 5).

Os Procedimentos:

1. Designar um ajudante para colher os dados dos pais ou responsáveis na lista de presença. Assegurar-se que apenas os pais e mães assinam porque esta lista será a base da chamada para a votação.

2. Após a abertura oficial da Assembléia e retirada do diretor, iniciar o debate sobre o que é o Conselho e a sua importância, dando bastante tempo para os pais fazerem perguntas.

3. Em seguida, convidar os pais interessados para se candidatar.  Peça para um ajudante (ou dois) escrever claramente os nomes dos candidatos nas cartolinas ou na lousa deixando um espaço ao lado de cada um para anotar os votos. Podem-se inscrever tantos candidatos que quiserem. Não esqueça de colocar um número antes de cada nome.

4. Depois de inscritos, convidar cada candidato a se levantar e falar durante no máximo X minutos (o tempo é estabelecido de acordo com o número de candidatos inscritos, geralmente 2 ou 3 minutos é suficiente) para que os outros possam conhece-lo e suas propostas. Peça para os pais prestarem bastante atenção nos nomes dos candidatos mais interessantes porque irão colocar os seus números na cédula.

5. Após a fala de todos os candidatos inscritos, peça para um ajudante distribuir as cédulas a todos os pais cujos nomes constam da lista de presença. Não esqueça de incluir na lista os pais que por ventura chegaram após o começo da reunião.  Explique para os pais que devem escrever apenas o número dos candidatos escolhidos NÃO o nome do candidato.  A colocação de apenas os números facilite muito na hora de cantar os votos.

6. Usando como base a lista de presença, chame os pais um por um para assinar seu nome na coluna em branco e depositar a sua cédula preenchida na urna. Não esqueça de lembrar os pais ajudantes para assinar e votar também.

7. Depois de terminar a votação, abre a urna e conte o número de cédulas que deve ser igual ao número de pais que assinarem a lista. Em seguida peça a ajuda de duas pessoas para cantar os votos (os alunos são ótimos nisso). Os ajudantes cantam, cada um por vez, todos os números que aparecem na cédula.  Os votos são anotados em forma de risquinhos formando caixinhas de cinco ao lado do nome do candidato. As cédulas ilegíveis ou rasuradas ou contendo nomes em vez de números, devem ser anulados e as cédulas marcadas e separadas.

8. Depois de todos os votos cantados, verifique se o total de votos dados é igual ao total de cédulas multiplicado pelo número de candidatos a ser elegidos (ex: se o segmento tem direito a 10 candidatos multiplique o número de cédulas válidas por 10). Soma o total de votos recebido por cada candidato e declara eleitos como membros efetivos do segmento pais do Conselho de Escola aqueles que mais votos tiveram.  Os dois suplentes do segmento serão os candidatos que mais votos obtiveram depois de declarados os membros efetivos.

9. Não esqueça de pedir para os membros eleitos, ambos os efetivos e suplentes, para anotarem seu dados completas, endereço, R.G. etc. para que fique tudo constando em ata.  A ata deve ser feito pelos próprios pais durante a reunião, mas se isso não for praticável peça para a direção elaborá-la e depois de pronta leia a Ata em voz alta e peça para todos os presentes assinar.

Pronto, o processo é muito simples e garante uma eleição democrática do segmento Pais. Se você tiver qualquer dúvida sobre como realizar a sua eleição de Conselho de Escola entre em contato com o Pais Online.

O ENEM

O ENEM, ou Exame Nacional do Ensino Médio, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), foi realizada pela primeira vez em 1998, mas como era pago, poucos estudantes optaram para fazer essa avaliação.  A partir de 2001, todos os alunos que estão concluindo o Ensino Médio em escola pública podem se inscrever para fazer o exame de graça.  No ano passado foram mais de um milhão duzentos e cinqüenta mil estudantes. O objetivo do exame, que é aplicado sempre no último ano do ensino médio, é de avaliar até que ponto os alunos desenvolveram, ao longo dos 3 anos de curso, as competências e habilidades essências para exercer plenamente sua cidadania, seguindo ou para um curso superior ou para o mercado de trabalho.  Assim, o formato do ENEM é bastante diferente do exame vestibular tradicional que procure testar apenas se o aluno aprendeu ou não o conteúdo das matérias.  Nas questões do ENEM, os alunos precisam usar o conhecimento adquirido em várias matérias diferentes para solucionar as questões e mostrar sua capacidade de raciocínio lógico.  O exame dura 5 horas e inclui 63 questões e uma redação.  O Boletim Individual de Resultados é sigiloso e enviado geralmente no mês de novembro para o estudante pelo correio.  A nota obtida no ENEM pode ser utilizada pelas universidades no processo seletivo ou no vestibular ou pode ser um importante dado no currículo de quem está procurando emprego. Veja no topo da nossa página principal, clicando no botão amarelo, todas as instituições de ensino superior que aceita a nota do ENEM no processo seletivo.
Assim moçada, preparam-se porque esse tipo de exame veio para ficar e é fundamental para quem deseja conhecer suas possibilidades individuais de enfrentar problemas do dia a dia, sejam eles de natureza pessoal, relacionados ao trabalho, envolvendo tarefas previstas para a universidade, ou até mesmo, de relacionamento social. Se você quiser saber mais sobre o ENEM visite o site do INEP www.inep.gov.br/enem ou telefone para o depto. de Enem em Brasília (0XX61) 410-9050 / 410-9090 / 410-9166 / 410-9046 (Fax: 0XX61) 321-4192) ou para o Fala Brasil no 0800-616161, ou entre em contato conosco.

A Progressão Continuada

Você já deve ter ouvido muitas pessoas dizendo frases do tipo 'Na minha época a escola pública era boa' ou 'Quando eu era menino tive que fazer vestibulinho para entrar na escola pública'?  Pois é, até bem pouco tempo atrás, as escolas públicas abriam as suas portas apenas para uma elite, a grande maioria da população brasileira tinha que pagar pelo ensino ou quando não tinha dinheiro simplesmente deixava de freqüentar a escola. Nos anos 50, por exemplo, apenas 36% da população brasileira de 7 a 14 anos estava na escola. Depois do fim da ditadura e a volta à democracia, as escolas públicas começaram a abrir suas portas para todos as crianças, era a chamada 'universalização do ensino', ou seja, pela primeira vez, do lado do filho do gerente do banco, sentava-se a menina cuja casa era apenas um simples barraco. Mas a universalização trouxe um problema: o que fazer com aquele professor dos velhos tempos?  Antes o professor era o dono do saber e o 'bom' professor era aquele que reprovava mais alunos.  Infelizmente, os maus professores usavam esse poder de reprovação para reprimir os alunos mais bagunceiros, geralmente os mais inteligentes e os mais contestadores, sendo que, ao mesmo tempo, passavam de ano aqueles que apesar de não atingirem o rendimento desejado, que eram quietinhos ou  cujas mães lhes davam 'presentinhos'.  Os alunos contestadores ou que realmente precisavam de mais ajuda eram reprovados e humilhados ano após ano, até desistirem de vez da escola ou serem 'convidados' a sair da mesma, porque 'não prestavam para aprender nada'. Era o sistema de aprendizagem pelo medo, medo do professor, medo de não passar do ano, medo do castigo do pai. Na década de 80, 50% dos alunos brasileiros abandonavam ou evadiam-se da escola pública depois de ter ficado de 6 a 8 anos 'retidos' na segunda ou terceira série do ensino fundamental; de cada 100, menos de 10 crianças completavam o ensino fundamental em oito anos. Mas será que 90% dos brasileiros eram retardados? Creio que não.  Com a introdução da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Brasileiro (LDB)- Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, houve uma revolução no sistema do ensino brasileiro e, pela primeira vez na historia, era o aluno e não mais o professor, que tornava-se o centro do processo de aprendizagem.  Ou seja, percebeu-se que não basta apenas mandar os alunos copiar da lousa ou decorar um sem-fim de fórmulas e datas, é preciso captar o interesse do aluno de tal maneira que ele aprenda porque quer mesmo aprender. Como cada aluno é diferente, nem todos vão aprender as mesmas coisas com o mesmo ritmo, mas isso não tem a menor importância, importante é o aluno receber o estímulo certo que o motive a querer aprender no seu tempo certo. Em termos práticos, o que diz a LDB é que a aprendizagem deve ocorrer de forma progressiva a partir da conclusão de ciclos. Pelo novo sistema, ao contrário do que muitos pensam, os alunos são sujeitos a uma avaliação constante e permanente, não apenas ao final da série. No entanto, o sistema de aprendizagem pela progressão continuada requer professores competentes, capazes de avaliar continuamente seus alunos e detectar rapidamente aqueles que precisam de mais atenção e possível reforço.  Por exemplo, em São Paulo, o sistema prevê que todos os alunos das escolas estaduais tenham direito de receber até 3 horas de aulas de reforço por semana, fora do horário normal das aulas, se precisarem.  Quando você ouve uma mãe dizer que seu filho não sabe ler na quinta série, isso não é culpa da progressão continuada, os professores desse aluno são exatamente os mesmos de antes da introdução do sistema.  Ocorre que esse aluno, devido à incompetência de seus professores, foi ignorado por completo e não recebeu a atenção e o reforço necessários para atingir o nível desejado.  De fato é exatamente o sistema de progressão continua que acaba desmascarando a incompetência dos professores.  Na reprovação, é o aluno que é um fracasso, na progressão continuada, o fracasso é da escola, principalmente da direção, da coordenação pedagógica e dos professores, da falta de um trabalho coletivo sério e consciente em prol dos alunos. Os pais e mães da escola pública lamentam que alguns políticos, apelando ao sensacionalismo e à falta de esclarecimento do grande público em troca de votos, estão prometendo trazer o sistema de repetência de volta que é, ao nosso ver, a maneira mais 'eficiente' de afastar nossos filhos da escola e de um futuro melhor.  A progressão continuada bem implementada e bem trabalhada é a melhor escolha.
Se quiser saber mais sobre a Progressão Continuada consulte a legislação disponível no site da SEE de SP ou escreva para o Pais Online.

O CEU

Os CEUs são Centros de  Educação Unificados. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo, os CEUs representam uma revolução na educação de São Paulo e visam a atender três objetivos específicos: 1. Educar de forma integral crianças e jovens desde a creche até a conclusão da 8a. série, através de conhecimentos formais e do seu desenvolvimento socio-cultural, físico, afetivo e psicomotor.  2. Oferecer um centro de integração de cultura para a população vizinha. 3.  Formar um pólo de  experiências educacionais inovadoras nos três níveis de ensino oferecido, (creche, pré escola e ensino fundamental) para estender essas experiências novas para as demais escolas da região.  O projeto de arquitetura foi desenvolvido aproveitando  e desenvolvendo o conceito de  'praça de equipamentos', similar ao conceito de Escola Parque que foi idealizado na década de 50 pelo educador Anísio Teixeira que previa a construção de centros populares de educação para crianças e jovens de até 18 anos. Assim cada CEU tem teatro, piscina, biblioteca, sala de informática e pista de skate, além dos tradicionais salas de aula. Cada CEU deve atender 300 crianças no Creche (de 0 a 4 anos) em período integral, 840 crianças no ensino infantil (de 4 a 6 anos) em dois períodos de 6 horas, manhã e tarde, divididas em 12 turmas de 35 crianças, e na outra ponta do edifício, 1.260 alunos do Ensino Fundamental (de 1a a  8a série) em três turnos: manhã e tarde com 420 alunos cada, organizados em 12 turmas de 35 alunos e à noite, educação de Jovens e Adultos (antigo supletivo). Cada CEU também atenderá à população da 3a idade da vizinhança com cursos e atividades físicas e os moradores do bairro poderão utilizar as instalações nos fins de semana.  A Prefeita prometeu entregar 17 CEUS até agosto de 2003 e mais 4 até janeiro de 2004, mas infelizmente não cumpriu e apenas 2 foram entregues até hoje, dia 21 de agosto. Cada CEU custará R$ 15 milhões e terão um custo de manutenção de aproximadamente R$ 500,000 por mês.  Para a SME, estudar no CEU vai ser como estudar no paraíso, mas será um privilegio para poucos, porque a capacidade de atendimento dos 21 CEUS previstos para serem entregues à população, atenderá apenas um pequeno elite de 5% (cinco por cento) do universo total de alunos da rede municipal de ensino. Será que os outros 95% não merecem o CEU, não?

O Bullying
Bullying é qualquer comportamento que visa causar sofrimento a outro de forma deliberada e constantemente e onde a vítima tenha dificuldade em se defender.  Em geral, podemos identificar 3 tipos de bullying: o físico (ex. bater, chutar, roubar), o verbal (ex. xingar, zoar, usar termos racistas) e o indireto (ex. espalha fofocas de forma maliciosa, excluir alguém do grupo social). Algumas vezes é uma só pessoa que pratica o bullying outras vezes é um grupo.  A coisa mais importante não é a ação em si mas o efeito causado na vítima. Nunca se deve subestimar o medo que sente uma criança atingida.
Em geral, são os pais e/ou membros da família que identificam os sintomas de bullying primeiro, embora os professores ou o médico da criança também podem suspeitar que a criança está sendo vítima desse abuso.  Os sintomas mais comuns incluem dor de cabeça, dor de estomago, ansiedade e irritabilidade e a falta de vontade ou recusa de ir para a escola. Se você suspeitar que seu(sua) filho(a) está sendo vítima de bullying, confie na sua intuição e procure o diretor ou coordenador da escola imediatamente, especialmente se o comportamento de seu(sua) filho(a) em casa mudou de forma abrupta. Em outros paises do mundo, o bullying é reconhecido como um comportamento abusivo e sua prevenção e punição são tratadas de forma específica na legislação.  Aqui no Brasil, as autoridades educacionais ainda têm dificuldade em admitir que o bullying aconteça nas nossas escolas e a maioria dos regimentos internos das escolas não tratam do assunto. Assim, como pais de aluno devemos insistir que o assunto seja discutido abertamente e que os alunos e professores saibam o que é, como prevenir e acabar com ele. Para ajudar livrar as nossas escolas desse comportamento temos que trabalhar em conjunto para tornar nossas escolas locais mais seguros e felizes.
Geralmente, os jovens vítimas do bullying são impotentes para se defender, sentem-se frustrados, com medo e confusos.  Não conseguem se concentrar nos estudos e alguns fingem estar doentes ou acabam cabulando aula, de tanto medo que sentem. Em casos extremos podem se suicidar.  A vítima perde a confiança em si mesmo e a falta de auto-estima pode provocar conseqüências que lhe afetam pelo resto da vida.  É fundamental que cada criança e jovem entenda como suas ações possam afetar profundamente a vida de outros.  Tanto em casa, quanto na escola, o desenvolvimento de uma consciência social e moral deve ser estimulado para evitar que surja esse tipo de comportamento. 
Muitas vezes os pais não percebem quando seu próprio filho(a) está agindo como um bully.  Não fique com vergonha, tente acabar com esse comportamento através de ações positivas, avise que esse comportamento é inaceitável e causa sofrimento a outras crianças, mostre para seu filho que ele pode interagir com os outros sem a necessidade de ser um bully. Explique que não é pela agressão ou pela força que irá conseguir o que quer e elogie seu filho quando se mostra cooperativo ou simpático com os outros.  
É natural que os familiares das vítimas do bullying sintam raiva e frustração, mas o sentimento de raiva algumas vezes acaba provocando ações que podem piorar a situação em vez de melhorá-lo. Evidentemente, os bullies merecem ser punidos, mas a punição por se só não resolve o problema.  Se não for apoiada com outras ações, vai servir apenas para empurrá-lo à clandestinidade.  Os pais, as famílias, os professores e alunos devem se sentir à vontade para falar e trabalhar em conjunto para que todos possam entender como os outros se sentem. O que você deve fazer, se alguém na sua família está, ou você suspeita que esteja sofrendo esse abuso na escola? Primeiro, você deve agir imediatamente, é preciso falar com o professor, coordenador, diretor.  Se não concordar com as medidas tomadas pela escola, não desista, existem outras fontes de apoio. entre em contato com os representantes dos pais do Conselho de Escola ou da APM. Se não ajudam entre em contato com a própria autoridade (diretoria de ensino responsável pela escola ou na Secretaria Municipal ou Estadual.
O apoio e a compreensão encontradas em casa são fundamentais para ajudar a vítima lidar com o problema – deve se fazer de tudo para ajudar as crianças e jovens aumentarem sua auto-estima. E não esqueça que as crianças e os jovens que presenciam ou tomam conhecimento de  casos de bullying podem não saber que atitude tomar ou se precisam contar a alguém, portanto avise-os que devem contar a alguém da família ou um professor de confiança assim que souberem de algum caso. Se alguém da sua família for vítima do bullying lembre que ele precisa saber que isso não é culpa dele e que ele não tem que enfrentar o bullying sozinho(a).
Se você quiser mais esclarecimentos sobre esse assunto procure os sites especializados ou escreva para nós (através dos links específicos).

O que é a dislexia?
A palavra 'dislexia' é formada de duas palavras em grego; DIS que quer dizer distúrbio  e LEX que quer dizer linguagem, ou seja, significa 'dificuldade com palavras'. A dislexia pode afetar a leitura, a capacidade de soletrar corretamente, a escrita, a memória e a concentração e não raras vezes dificulta a aprendizagem da  matemática, música, línguas estrangeiras e a auto-organização.  Alguns preferem classificá-lo como um 'distúrbio específico de aprendizagem'. A dislexia é provocada por uma alteração na parte do cérebro responsável pela  linguagem.  Os resultados de testes com base em técnicas que mostram as imagens formadas pelo cérebro  revelam que as pessoas disléxicas processam as informações de forma diferente da maioria. A tendência é genética  e a dislexia continua por toda a vida.  Aproximadamente, 4% da população tem uma forma grave de dislexia e outros 6% sofrem com problemas leves a moderados.  A dislexia ocorre em pessoas de todas as classes sociais e com níveis de inteligência variáveis, desde aquelas que não conseguem ler nem escrever a aqueles que se formam em nível superior.  Os disléxicos podem mostrar grande capacidade criativa, artística e prática.  Podem desenvolver estratégias para suas áreas de dificuldade. A dislexia é uma mistura curiosa que combina tanto  dificuldades quanto competências.  Varia de grau e de indivíduo a indivíduo. Saiba mais com a ABD - Associação Brasileira de Dislexia na Rua Angélica 2318 - 9º São Paulo - SP CEP. 01228-200. Fone/fax: (011) 258 -7568, abdislexia@uol.com.br e no site www.abd-dislexia.8k.com   Visite também nos EUA http://www.interdys.org/ e na Inglaterra http://www.bda-dyslexia.org.uk/ e leia os artigos da Eliana Pisani Leite publicados em nosso site: http://paisonline.homestead.com/artdislexia.html
Se você quiser mais esclarecimentos sobre esse assunto procure os sites especializados ou escreva para nós (através dos links específicos).

O que é Aula Vaga? (colaboração especial da Giulia Pierro do Educafórum)
Qual será a maior diferença entre a escola pública e a particular no Brasil?
A qualidade pedagógica? Diria que não, pois em 99% dos casos a escola particular também não se preocupa em formar indivíduos nem cidadãos. 
A formação dos professores? Também não, pois na maioria dos casos os mesmos profissionais dão aula na rede pública e na particular. 
O nível de violência? Depende do ponto de vista, pois na escola particular existe um tipo de violência mais sutil que pode ferir mortalmente a personalidade e a vocação do aluno.
A maior diferença entre a escola pública e a particular é uma ilustre desconhecida: a "aula vaga". Digo desconhecida porque nem mesmo os jornalistas que cobrem a área de educação sabem o que é.
A aula vaga é a aula prevista, mas não dada. Ela ocorre diariamente na rede pública e é mais freqüente em situações típicas, como o primeiro mês de aulas, quando a maioria dos professores ainda não assumiu suas classes. Também é mais freqüente no fim do ano letivo, quando as notas já estão fechadas e muitos alunos são empurrados para a recuperação de férias. Outra situação bastante comum é a ocorrência de feriados no meio da semana, quando os professores resolvem "enforcar" alguns dias. Existe também a aula vaga devida a licença concedida ao professor, seja por doença, prêmio ou outro motivo. Enfim, sempre que o aluno chegue na escola e deixe de ter uma ou mais aulas previstas, trata-se de "aula vaga".
Em cada caso, as escolas agem de forma diferente: poderão soltar os alunos na rua, mostrando falta de responsabilidade; poderão deixá-los jogar pelada na quadra ou no pátio da escola, com ou sem supervisão; poderão também dar à aula vaga um caráter "cultural", substituindo aulas de matemática, português, física, química, biologia etc. por jogos ou exibição de filmes. Trata-se de disfarces ou quebra-galhos. É muito comum, numa escola pública qualquer, cinco minutos antes da entrada dos alunos, os diretores se descabelarem e chamarem seus funcionários, auxiliares, inspetores de alunos e até as merendeiras: "Pessoal, faltaram cinco professores. Temos que remediar cinco aulas vagas. Todo mundo para as salas de aula!".
Para entender melhor este fenômeno exclusivo da rede pública de ensino - a "aula vaga" - é preciso compreender outro fenômeno intrigante: o "direito à falta" do professor e dos demais profissionais do ensino. 
O direito à falta é um privilégio do funcionalismo público. Em poucas palavras, o funcionário  seja ele municipal, estadual ou federal - tem direito a faltar X vezes durante o mês. Um velhinho curioso me contou uma vez que tudo começou com o "dia das regras", no ano de mil novecentos e lá vai pedrada, quando as senhoras "incomodadas" durante suas regras conquistaram o direito a uma folga mensal. Em breve a folga foi reivindicada também pelos varões e as senhoras lutaram por mais um dia, seguidas pelos cavalheiros, até que o funcionalismo público brasileiro conquistou o "direito" a inúmeras faltas abonadas, justificadas e injustificadas  mas permitidas. Quanto à escola particular, o direito à falta não se admite, pois se trata de empresa privada, onde o professor corre o risco de ser demitido e de perder a bolsa para seus filhos. 
O buraco é muito fundo. Do ponto de vista legal, pergunto: "direito" a faltas é constitucional? Do ponto de vista educacional, pergunto: qual o efeito pedagógico da falta justificada do professor? Qual o valor que a escola está transmitindo ao aluno? O de que o trabalho é castigo ou sacrifício?
Mas o mais grave é o seguinte: aluno de escola pública costuma ter, no mínimo, 20 por cento a menos das aulas devidas. O problema foi camuflado de forma eficiente pelas autoridades, determinando que o aluno venha a ser reprovado caso tenha "menos que 75% de freqüência" às aulas. Isto significa que, por tabela, o aluno também recebeu o "direito" de faltar a 25% das aulas, o que permite ao professor e aos demais profissionais do ensino boa flexibilidade para administrar seu próprio "direito". Em última instância, caso a freqüência mínima da classe ou do aluno não for atingida, existe mais um dispositivo para disfarçar a situação: é a "reposição de aulas", que, muitas vezes, obriga o aluno a sacrificar alguns sábados ou encurtar suas férias, além de ser mais um tapa-buracos.
Do meu ponto de vista, trata-se de um verdadeiro escândalo, que mostra o descaso das autoridades brasileiras para com o ensino e a educação, pois permite reduzir o ano letivo em 20% a 30%, de forma legal. Além disto, o "direito à falta" é um conceito completamente antipedagógico, que não cabe em instituições de ensino.  Propus a um jornal paulistano de grande porte que fizesse uma matéria sobre o assunto. O repórter que cobria educação  para variar  não sabia o que significa "aula vaga". Depois que expliquei, ele disse que o jornal só permitiria a publicação de uma matéria baseada em números e estatísticas de fonte segura. Onde ele poderia checar a informação de que o aluno de escola pública "recebe" de 20 a 30% de aulas vagas durante o ano letivo? Ora, ora, como dizia minha nonna bolonhesa: "È qui che casca l'asino!". Agora é que são elas! A quem interessaria encomendar uma estatística sobre "aulas vagas"? Ao Ministério ou às Secretarias de Educação? Aos sindicatos dos professores? Seria muita ingenuidade acreditar nisso... E, mesmo assim, seria muito difícil computar as aulas vagas disfarçadas de atividade cultural, esportiva, recreativa etc.
Na verdade, este problema preocupa apenas os pais e alunos de escolas públicas, que não precisam de estatísticas: eles estão carecas de saber que a aula vaga "engole"  efetivamente  de 20 a 30% do ano letivo  salvo raríssimas e honrosas exceções que confirmam a regra.
Políticos interesseiros ou mal informados propõem aumentar a carga horária da rede pública. Na atual conjuntura, seria aumentar também a carga das aulas vagas. O único exemplo de seriedade e respeito a ser dado ao aluno é garantir que ele tenha efetivamente TODAS as aulas previstas, de cada disciplina.
Sugiro que o Inep, empenhado em medir a posição do Brasil no ranking internacional, pesquise também a questão da "aula vaga". Em quais outros países existe este fenômeno e em quais proporções? Qual é a opinião pública das autoridades internacionais a este respeito? E, principalmente, o que se pode ou se quer fazer para resolver este problema?
Giulia Pierro, escritora e coordenadora do Educaforum
http://educaforum.blogspot.com/
e-mail: educaforum@hotmail.com