Pacote prático com informações sobre como você MÃE/PAI pode fazer uma eleição democrática do Segmento Pais do Conselho da SUA Escola com cópia da legislação pertinente e modelos.
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Resolução 6, de 22-1-2003
Dispõe sobre funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) e dá providências correlatas


Deliberação 11/96 do Conselho Estadual de Educação (CEE) que trata do direito a recurso dos alunos reprovado nas escolas públicas e privadas de São Paulo zipado em Word
Escolha o que você quer da nossa "banca" de dados - e faça seu download! Tudo fresquinho...
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizado até 2005 zipado em arquivo Word.
Arquivo com a Lei 9.394 atualizado até 07/2010 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamenta todas as esferas de ensino brasileiro
Resolução 61 que trata da reposição da aulas não dadas durante o semestre zipado em Word
Lei 8.666 que regulamenta e  institui normas para licitações e contratos da Administração Pública zipado em Word.
Resolução SE 35 que regulamenta a escolha dos professores coordenadores pedagógicos zipado em Word
Artigo 95 da Lei 444 que determina as funções do Conselho nas Escolas Estaduais zipado em Word..
Estatuto Padrão das APMs das escolas estaduais de SP (Decreto 12.983) em Word atualizado de acordo com os termos do Decreto 50.756 de 3 de maio de 2006.
Lei 9424/96 que estabelece o funcionamento do FUNDEF em documento Word.
Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Senado Federal em 12/00
Dispõe sobre a criação dos Regimentos Internos das Escolas zipado em Word
CODIGO DO CONSUMIDOR zipado em Word
Topo
Lei 7.398 e tudo que você precisa saber para criar um Grêmio Estudantil com vários modelos de estatuto para escolher
Regimento básico das escolas estaduais de São Paulo zipado em Word
Alguns dos arquivos são zipados, se não tiver o programa Winzip não está instalado no seu micro, clique no botão ao lado para fazer o download do programa do site da WINZIP (clique nas palavras Download Evaluation Version) vc poderá descompactar os nossos arquivos que tem o final .zip Se tiver qualquer problema entre em contato aqui 
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CEE 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo 11/10/2000














Decreto Estadual 39902 de 1995 que institui a reforma do ensino no Estado de São Paulo

Res. 101 do 13/12/00 que trata da recuperação intensiva de janeiro e julho nas escolas estaduais zipado em Word

Resultados e relatórios do SAEB  (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) visite a página do Mec clicando na seta ao lado
Lei 3.913 de 14/11/83 sobre a proíbicão de cobrança de taxa de mátricula e da instituição de uniforme obrigatório nas escolas estaduais


Medida Provisória 2.208, sobre
a comprovação da qualidade de estudante e de menor de 18 anos para meia entrada e desconto no transporte público

Res. 88 - Cronograma das matrículas para o Ensino Fundamental do 2002 em São Paulo em Word 61kb

Lista completa das Escolas avaliadas como de ESTAQUE e ACIMA DA MÉDIA do Estado de São Paulo com base nos resultados do SARESP de 2000

Pesquisa realizada em Abril 2001 pela FAPAEMG sobre a relação entre a familia e a escola pública.

Res. 133 - Cronograma de matriculas para o ensino médio e normas para o atendimento à demanda do ensino médio e do curso normal, para o ano de 2002, nas escolas da rede estadual
Projeto de investimento no Ensino Fund. e Médio pelo Gov. Estadual zipado em word (124kb) Leitura essencial para todo pai de aluno poder fiscalizar as verbas do ensino.


Toda a legislação relativa ao direito de compra de cotas de passe escolar e pagamento da meia entrada em cinemas, teatros e casas de shows em São Paulo zipados em Word.

Parecer 67/98 da CEE sobre Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais zipado em Word

Res. 27/02 sobre as aulas de reforço e recuperação contínua e paralela que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características, de necessidades e de ritmo de aprendizagem de cada aluno

Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000 que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à idade do menor trabalhador que subiu de 14 para 16 anos salvo na condição de aprendiz.

Decreto 42.778/97 que regulamento o funcionamento do FUNDEF no Estado de São Paulo em documento Word.

Resolução SE Nº 80/2002 do 18/05 que institui no sistema de ensino estadual paulista uma sistemática de companhamento e controle das ocorrências nas escolas estaduais, através do Sistema de Cadastro de Alunos.

Página Principal do Pais Online
Toda a legislação mais importante relativa ao ensino no estado de São Paulo incluindo leis, decretos, deliberaçôes, etc. arquivo em PDF (tem 510 kb assim demora um pouco para abrir)

Se o programa Acrobat Reader não está instalado no seu micro, clique no botão ao lado para fazer o download e a descompactação dos arquivos que tem o final .pdf . Entre em contato conosco se tiver qualquer problema paisonline
Debiberação CEE 16 2001 que trata do ensino religioso a ser ministrado no ensino fundamental das escolas públicas estaduais de São Paulo em arquivo Word 60kb

Resolução 21 de 29 de janeiro de 2002 que dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas em arquivo Word 22kb.


Resolucão 179 de 1999, alterada no seu artigo 11 pela Resolução 169 de 2002, que dispõe sobre estudos de recuperação intensiva na rede estadual de ensino

Gabaritos em formato .html das provas dos Ciclos 1 e 2 do Saresp 2002 - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo realizadas no dia 5 de dezembro de 2002 e publicados no site da SEE.

Ciclo 2
Gabarito dos Exames do Ensino Supletivo realizados no 22/12/2002

Clique na respectiva folha abaixo para fazer o download do arquivo excel zipado com os dados das escolas de São Paulo (menos os particulares) 2002


Escolas estaduais de ensino fundamental e médio e escolas federais de São Paulo (481 kb)

Deliberação 09/97 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo que introduz no sistema de ensino de SP, o regime de progressão continuada no ensino fundamental.

Lei Complementar 942 do dia 7  de junho de 2003 que altera a
Lei 10.261, de 28/10/68 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e introduz o sistema de desligamento chamado Via Rápida.

Resolução SE 84/2003 que dispõe sobre as atividades de reforço e recuperação realizadas de forma contínua e paralela durante o ano letivo e extingue a recuperação intensiva nas férias de janeiro.

Resolução SE 82/2003 que dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2004 na Rede Pública de Ensino de SP

Resolução SE 73/2003 que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições de diretor de escola, supervisor e dirigente regional, revogando a Res. 54/95.

Portaria DRHU 23/2003 que
regulamenta a realização das provas do Exame Supletivo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Dezembro/2003


Ciclo 1
EMEFs - Escolas  Municipais de Ensino Fundamental de São Paulo (1-8a série)
(arquivo em excel 125 kb)

EMEIs - Escolas  Municipais de Ensino Infantil (4 a 6 anos) (arquivo em excel 120 kb)
Resolução SE  Nº  81,   de 19/10/2005. Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp-2005
Resolução SE Nº 76/2004 que dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio e dá providências correlatas

Portaria conjunto da SEE/SME de 11/08/2004 que dispõe sobre o Programa de Cadastro e Matrícula Antecipada de crianças e jovens candidatos ao ensino fundamental, para o ano letivo de 2005
LEI Municipal de São Paulo Nº 13.715, DE 7 DE JANEIRO DE 2004 que confere nova redação aos artigos 1º, 4º, 5º e 7º da Lei nº 11.355, de 05 de maio de 1993 sobre o direito do estudante à meia entrade




Gabarito dos exames supletivos, ensinos fundamental e médio, realizados em 9 de janeiro de 2005 no estado de São Paulo.

Resolução SE 106, de 2/12/2004 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2005 nas escolas da rede estadual de ensino de São Paulo



Resolução SE - 11, de 11-2-2005
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental nas escolas estaduais

Resolução SE 7, de 1-2-2005
Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino médio, no período noturno, nas escolas estaduais
Resolução SE 6, de 28-1-2005
Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino médio, no período diurno, nas escolas estaduais


Lei No. 11.114, de 16 de Maio de 2005 que altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20/12/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos 6 anos de idade.


Resolução SE - 63, de 12-8-2005
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o EF 2006 na rede pública de SP

Resolução SE 24, de 5-4-2005
que dispoe sobre a parceria entre as APMs e comunidade - entidades representativas da sociedade civil, Indústrias, Empresas, Comércio e outras , com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.

Para consultar no site da SEE os gabaritos das provas do SARESP realizadas nos dias 9 e 10 de novembro de 2005, clique aqui
Para fazer o download da cópia das respectivas provas no site da SEE clique aqui
Portaria de nº 4264, de 08 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006 em PDF.

Resolução SE 92 de 13-12-2005 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2006, nas escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE Nº 89, de 09 de Dezembro de 2005 que dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral em 500 escolas da rede estadual.


LEI Nº 14.127, DE 5 DE JANEIRO DE 2006 que dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público e dá outras providências.



Resultados do ENEM por escola - Arquivo Zipado com as médias alcançadas por cada uma das escolas públicas estaduais na cidade de São Paulo (para outras cidades e estados clique aqui).

Regimento Escolar Consolidado, considerando atual Regimento, LDB e orientações normativas (Deliberação CME 03/97 e indicação CME 04/97, LEI DE DIRETRIZES E BASES 9394/96 CNE/CB 05/97, Lei Complementar 60/72 (estadual) e deliberações das Instâncias do SINPEEM.

Resolução SE 43, de 5-7-06 que trata do processo de cadastramento e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2007, na Rede Pública de Ensino de SP.

Cópia da Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT

Decreto Lei N° 1.044, de 21/10/69 que dispõe sobre o direito ao regime domiciliar para os alunos portadores de doenças  e o Parecer CNE 06/98 que esclarece a respeito da vigência do Decreto-lei n° 1.044/69.

Funcionamento do Conselho de Escola previsto no Regimento Comum das Escolas Municipais de São Paulo de acordo com a Lei  11.229/92

Portaria 4241 de 19/10/2006 que dispõe sobre Estudos de Recuperação nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Especial (EMEEs), e dá outras providências. na Rede Pública de Ensino de SP.

Resolução SE No 7, de 18 de Janeiro de 2006 que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral


DECRETO Nº 47.155, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Regulamenta a Lei nº 14.127, de 5 de janeiro de 2006 que dispõe sobre informações referentes à damanda de vagas na rede municipal.

Lei Estadual 12.739 de 11 de outubro de 2007 que dispõe sobre a proibição do uso de celulares pelos alunos das escolas estaduais de São Paulo durante o horário das aulas.

Lei 10.294 de 20 de abril de 1999 que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências
Decreto Decreto Nº 44.074, de 1º de julho de 1999 que regulamenta e estabelece a competência das Ouvidorias de Serviços Públicos,
Resolução SE 93, de 15-10-2004
que dispõe sobre integração das ouvidorias da Secretaria da Educação introduzidas pela Resolução SE 180_99 que instituiu as Ouvidorias na Secretaria da Educação de São Paulo




RESOLUÇÃO Nº 92 DE 19  DE DEZEMBRO DE 2007 -
Estabelece novas diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e médio nas escolas estaduais.

Resolução SE - 87, de 19-12-2007
Dispõe sobre o calendário escolar para o ano de 2008, nas escolas da rede estadual de ensino



Resolução SE - 73, de 26-10-2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação.


Resolução SE - 61, de 24-9-2007
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos alunos das escolas da Rede Estadual



Resolução SE - 60, de 12-8-2008 que altera a Resolução SE 40, de 13-05-2008, que dispõe sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas




Resolução SE 12, de 31-1-2008
Dispõe sobre a implementação de cursos de Ensino Médio de Formação Básica e Profissional nas escolas públicas estaduais.



PORTARIA 1421/08 - SME que
dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho de Escola e dá outras providências.

Lei 14.660 de 26/12/07 que
altera várias leis anteriorers, inclusive a de nº 11.229, e reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação,  e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.



DECRETO Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre os concursos públicos para a  SEE, e a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes.

Portaria 2565 de 13 de junho de 2008 (atualizada em 08/08). Normatiza a composição do Conselho de Escola / CEI /CIEJA que especifica nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SE 56 de 31-7-2008 que dispõe sobre o cadastramento de alunos e matrículas para o ensino fundamental em 2009, na Rede Pública de Ensino, exceto o Município da Capital que será objeto de resolução específica.


Resolução SE - 40, de 13-5-2008
que dispõe sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino


Portaria 3079/08 que regulamenta
o Decreto 49.731, de 10/07/08, que dispõe sobre a criação e organização das Salas de Leitura, na Rede Municipal de Ensino de São Paulo

“Em Defesa do Adolescente: Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas.” São Paulo, 2008. A cartilha (em pdf) foi produzida pela AMAR, CEDECA “MÔNICA PAIÃO TREVISAN”, CONECTAS DIREITOS HUMANOS e ILANUD/BRASIL.

DELIBERAÇÃO CEE N° 73/2008
Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, em SP, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06


Resolução SE - 70, de 31-10-2008
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas

Resolução SE - 1, de 14-1-2009
que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino de São Paulo.


Arquivo em .xls (MS Excel) Todas as notas do IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2007 das escolas estaduais das cidades do Estado de São Paulo. A nota é um indicador de qualidade das séries iniciais (1ª a 4ª séries) e finais (5ª a 8ª séries) do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.  Pesquise a nota da sua escola (use o recurso Editar\Localizar na barra superior e digite o nome da sua escola) Se preferir acesse o link do Estadao.

Resolução SE - 98, de 23-12-2008
Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Comunicado Conjunto CEI/COGSP de 29-1-2009 que lembra aos diretores que devem obedecer o que está estabelecido no Parecer CEE nº 67/98, a Lei complementar 444/85 art.95, o Comunicado SE de 31/03/86 (D.O. de 1/4/86 pág. 8 - Seção I) e Comunicado SE de 10/03/93 referente à convocação correta para as eleições e reuniões do Conselho de Escola. Abaixe nosso pacote ao lado que explica tudo sobre eleição democrática.



COMUNICADO SEE DE 10/03/93 sobre elaboração e divulgação das Atas da Eleição do Conselho de Escola.

Resolução Conjunta CC/SE/SSP/PGE Nº 1, de 5-3-2009 que dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e à aplicação de penalidades por infrações disciplinares praticadas por servidores da Secretaria da Educação


Resolução SE - 15, de 18-2-2009
que dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas
da rede estadual de ensino de São Paulo. Clique aqui para verificar se a sua escola está incluída na primeira fase do projecto.


LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Paulo, e dá outras providências.


Resolução SE - 33, de 15-5-2009
que disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual
.

Resolução SE - 55, de 11-8-2009
que dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo

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Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009 que dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Resolução SE - 77, de 30-10-2009
que estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas.


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Resolução SE 89, de 1-12-2009 que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.


Normas Gerais de Conduta Escolar divulgadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2009 como parte do sistema de proteção escolar. Obs: Essas normas NÃO são leis e adotadas pelas escolas poderão ser adaptadas conforme aprovadas pelo Conselho de Escola.


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Manual de Proteção Escolar
copiado do DF pela Secretaria de Educ. de SP que pretende fornecer informações
e esclarecimentos relativos à natureza das atribuições e competências das diversas
instâncias a serem mobilizadas no enfrentamento e mediação dos conflitos que comprometem
e distorcem a convivência no ambiente escolar.


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Resolução SE 92, de 8-12-2009 que dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual



Resolução SE 93, de 8-12-2009 que dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo II do Ensino Fundamental e do ensino médio, das escolas da rede pública estadual


Resolução SE 1, de 4-1-2010 que
dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino de São Paulo




Decreto Nº 54.424, de 8 de junho de 2009 do São Paulo que reorganiza a Corregedoria Geral da Administração e dá providências correlatas


Estatuto das APMs das escolas municipais da cidade de São Paulo (atualizado em junho de 2006)